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Capacitação Profissional



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Data: 26/06/2017
Horário: 09h00 às 18h00
Carga Horária: 8 horas
Substituição Tributária passo a passo em São Paulo - 102.06005
Instrutor(es)

  • Adriana Lemos.

    Consultora tributária especializada na legislação do ICMS referente aos Estados de São Paulo, Bahia, Ceará, Goías, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte e instrutora em cursos fiscais. Bacharel em Ciências Jurídicas e Social pela Universidade Bandeirante de São Paulo – Uniban, é pós-graduada em Direito Empresarial pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e em Direito Tributário pela Universidade Verbo Jurídico.

Objetivo

Explicar sobre a Substituição Tributária nas operações internas de entrada e interestaduais, orientar sobre a aplicabilidade do Convênio ICMS 92/15, aplicações do regime da ST na prática resultando em um melhor entendimento por parte do aluno. Solucionar problemas frequentes que ocorrem nas fronteiras das Unidade Federadas de destino além do preenchimento no SPED.

Público-Alvo

A profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos em tela.

Conteúdo Programático

01.Substituição Tributária
- substituição tributária - conceitos
- substituto tributário
- substituído tributário
- inaplicabilidade - operação interna
-CSOSN e CST
-CST Importados
-CFOPs da ST

02. Aplicação do regime - operações internas
- saída destinada à não contribuinte e à contribuinte consumidor final
- mercadoria destinada à industrialização
- saída destinada à comercialização
- importação de mercadoria
- base de cálculo
- exemplo do cálculo
- possibilidade de o fornecedor antecipar o pagamento
- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
- escrituração da nota fiscal de aquisição
- aquisição interestadual de insumos
- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços 
tributados pelo ISSQN
- devoluções de mercadorias
- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio

03. Aplicação do regime - operação interestadual 
- convênio x protocolo
- inaplicabilidade - operação interestadual
- venda a não contribuinte (existência de acordo entre UF remetente e UF de 
destino)
- destinatário contribuinte - consumidor final
- saída destinada à industrialização
- saída destinada à comercialização
- devolução de mercadoria 
- enquadramento opcional como substituto tributário
- exemplo do cálculo

04. Substituição tributária - simples nacional
- remetente - simples nacional
- entradas interestaduais sem retenção do imposto 
- contribuinte optante do simples nacional adquirindo de contribuinte normal
- diferencial de alíquotas

05. ST mercadoria vinda de outra Unidade Federada
- exigibilidade do imposto
- responsáveis 
- inaplicabilidade
- base de cálculo do ICMS
- cálculo
- exemplos
- forma de recolhimento: prazo de pagamento do imposto 
- emissão da nota fiscal de saída - forma de preenchimento
- escrituração da nota fiscal de aquisição
- aquisição interestadual de insumos
- aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços 
tributados pelo ISSQN
- devoluções de mercadorias
- ressarcimento no caso de desfazimento do negócio
- penalidades

06. Substituição tributária no serviço de transporte

07. Diferimento do ICMS

08- GNRE

09-Convênio 92/15 e sua aplicabilidade

10-Dispensa do recolhimento para empresas do Simples Nacional (novas regras)

11-Novas regras sobre ressarcimento da ST.

Valor

Associados Adimplentes.................. R$ 250,00

Demais interessados........................ R$ 500,00

Incluso: Apostila, Coffee Break e Certificado


Formas de Pagamento:

Depósito ou transferência bancária, parcelamos em até 6 vezes em cartão de crédito ou pagamentos à vista no boleto bancário.
O curso poderá sofrer alterações em sua data, horário, local de realização ou de palestrante, como também poderá ser cancelado conveniência e oportunidade administrativas, com 48 horas de antecedência da data prevista para sua realização, ou por motivos de força maior ou caso fortuito após este prazo. O Sindcont-SP não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, como despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção.

O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias antes da realização do curso por e-mail (cursos2@sindcontsp.org.br). Após este prazo não haverá devolução do valor pago. Caso o evento seja cancelado, o valor ficará como crédito durante 6 meses para utilização.

Informações Adicionais

Para se inscrever:
1. clique em "inscrições, clique aqui";
2. faça seu login, caso ainda não tenha feito, ou cadastre-se no site e siga as instruções.
Aguarde nosso e-mail de contato. 
Para mais informações: cursos2@sindcontsp.org.br ou 3224-5125.
Por favor, aguarde o e-mail de confirmação do curso para comparecimento.

Local

Sindcont-SP - Praça Ramos de Azevedo, 202, - CEP: 01037010 - São Paulo, Centro - SP

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Parceiros:

Vagas Disponíveis





Caso não tenha certeza de que poderá participar do curso, não faça a inscrição.
Assim daremos a chance para outros interessados participarem.
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“Senador João Lyra” - CEPAEC
Telefone: (11) 3224-5125
E-mail: cursos2@sindcontsp.org.br

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www.sindcontsp.org.br

Sindicato dos Contabilistas de São Paulo
Base territorial: Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Osasco, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo e Taboão da Serra.

Desenvolvimento:
Superteia