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Capacitação Profissional



Inscrições, clique aqui.
Data: 22/05/2018
Horário: 09h00 às 18h00
Carga Horária: 08 horas
Retenções de INSS e a Obrigação Acessória EFD-Reinf - 102.06395
Instrutor(es)

  • Lincoln Ferrarezi.

    Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, consultor de empresas há mais de 20 anos, com pós graduação em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Previdenciário. Atuou por 19 anos como consultor da Consultoria Trabalhista e Previdenciária da IOB (1992/2011), atualmente é professor de cursos e palestras para capacitação e atualização de profissionais de Recursos Humanos.

Objetivo

Capacitar os participantes para análise de documentos fiscais para identificação de fato jurídico sujeito à retenção de INSS, determinação de dispensa de retenção e de base de cálculo. Orientar sobre a nova obrigação denominada EFD-Reinf, que juntamente com a obrigação DCTFWeb substituirão a GFIP e os recolhimentos em GPS. Explicar a forma de cumprimento da obrigação acessória EFD-Reinf obrigatória a partir de maio de 2018 para o 1º Grupo (empresas com faturamento em 2016 superior a R$ 78.000.000,00) e de novembro de 2018 para o 2º Grupo (demais contribuintes)

Público-Alvo

Financeiro, contas à pagar, fiscal e contábil, contabilistas, analistas, advogados, escritórios de contabilidade e assessoria as empresas, dentre outros.

Conteúdo Programático

1. Obrigação principal
- Extinção da responsabilidade solidária do contratante
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Contratada optante pelo regime da desoneração
- Alíquotas: 11% ou 3,5%

2. Conceitos
- Cessão de mão de obra e empreitada
- Serviços sujeitos à retenção na cessão de mão de obra e na empreitada

3. Dispensa da retenção

4. Apuração da base de cálculo da retenção
- Dedução de valores para apuração da base de cálculo

5. Destaque da retenção no documento
- Subcontratação de prestadores – requisitos e procedimentos
- Obrigações da contratada e da contratante

6. Prazo de recolhimento do valor retido
- Documento de arrecadação (GPS) – modelo preenchido
- Códigos de recolhimento

7. Obrigações da contratante e da contratada

8. Retenção na construção civil
- Situações em que não se aplica a retenção na construção civil

9. Serviços prestados em condições especiais
- Retenção de alíquotas adicionais
- 2%, 3% ou 4% - conforme aposentadoria especial em 25, 20 ou 15 anos
- Definição de base de cálculo de alíquotas adicionais
- Obrigações da contratante e da contratada na prestação de serviços intramuros

10. Situações em que não se aplica a retenção

11. Situação em que ainda se aplica a responsabilidade solidária da contratante
- Elisão da responsabilidade solidária
- Documentos para elisão da responsabilidade solidária

12. EFD-Reinf
- Instituição oficial
- Contribuintes obrigados
- Cronograma em fases
- Substituição de obrigações atuais
- Produção restrita (fase de testes)
- Prazos de entrega dos arquivos com informações da retenção
- Apresentação dos leiautes da retenção
- Recolhimento da retenção a partir julho/2018 (1º Grupo) e janeiro/2019 (2º Grupo)
- DCTFWeb para recolhimento em DARF
- Substituição da GFIP e da GPS
- Cruzamento de informações com eSocial
- Apresentação dos leiautes R-1000, R-2010 e R-2020.

Valor

Associados Adimplentes.................. R$ 250,00

Demais interessados........................ R$ 500,00

Incluso: Apostila, Coffee Break e Certificado


Formas de Pagamento:

Depósito ou transferência bancária, parcelamos em até 6 vezes em cartão de crédito ou pagamentos à vista no boleto bancário.

O curso poderá sofrer alterações em sua data, horário, local de realização ou de palestrante, como também poderá ser cancelado conveniência e oportunidade administrativas, com 48 horas de antecedência da data prevista para sua realização, ou por motivos de força maior ou caso fortuito após este prazo. O Sindcont-SP não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, como despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção.

O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias antes da realização do curso por e-mail (cursos2@sindcontsp.org.br). Após este prazo não haverá devolução do valor pago. Caso o evento seja cancelado, o valor ficará como crédito durante 6 meses para utilização.

Informações Adicionais

Para se inscrever:
1. clique em "inscrições, clique aqui";
2. faça seu login, caso ainda não tenha feito, ou cadastre-se no site e siga as instruções.
Aguarde nosso e-mail de contato. 
Para mais informações: cursos2@sindcontsp.org.br ou 3224-5125.
Por favor, aguarde o e-mail de confirmação do curso para comparecimento.

Local

Sindcont-SP - Praça Ramos de Azevedo, 202, - CEP: 01037010 - São Paulo, Centro - SP

Clique aqui e veja como chegar.

Parceiros:

Vagas Disponíveis





Caso não tenha certeza de que poderá participar do curso, não faça a inscrição.
Assim daremos a chance para outros interessados participarem.
Centro Piloto de Aperfeiçoamento e Especialização Contábil
“Senador João Lyra” - CEPAEC
Telefone: (11) 3224-5125
E-mail: cursos2@sindcontsp.org.br option

Praça Ramos de Azevedo, 202 - Centro - CEP: 01037-010 - São Paulo/SP
Tel: (11) 3224-5100 - Fax: (11) 3223-2390 | Contato: sindcontsp@sindcontsp.org.br
www.sindcontsp.org.br

Sindicato dos Contabilistas de São Paulo
Base territorial: Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Osasco, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo e Taboão da Serra.

Desenvolvimento:
Superteia