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Capacitação Profissional



Inscrições, clique aqui.
Data: 30/08/2018
Horário: 09h00 às 18h00
Carga Horária: 8 horas
Retenções na Fonte do INSS, do IRF e do PIS/COFINS/CSLL - 102.06446
Instrutor(es)

  • Luiz Geraldo Alves da Cunha.

    Bacharel em Ciências Contábeis com Extensão em Docência pela FGV e Pós Graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito-EPD. Professor da UNISESCON-SP, Sindcont-SP e do SEAAC-SANTOS, Empresário Contábil, Consultor de Empresas com 34 anos de experiência na área desenvolvendo as atividades de consultoria e planejamento tributário de empresas dos segmentos: comércio, indústria, prestação de serviços e entidades sem fins lucrativos.

Objetivo

Levar ao conhecimento dos participantes, toda a legislação que normatiza a sistemática das retenções na fonte com a apresentação de casos práticos e exercícios de fixação, para evitarem três situações no dia a dia: a não retenção na fonte quando a mesma é devida, a retenção indevida e a retenção e o não recolhimento dos impostos retidos, evitando neste caso, penalidades às empresas e o crime por apropriação indébita.

Público-Alvo

Aos contadores, analistas e assistentes da área contábil, fiscal e tributária, profissionais do faturamento, contas a pagar e a receber, bem como demais profissionais que desejam conhecer toda a sistemática das retenções na fonte.

Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO: 
- Impostos e Contribuições devidos pelas empresas
- Definições (artigo 128 do CTN, Retenção na Fonte, Sujeito Ativo e Passivo) 

INSS–INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: 
- Legislação Regulamentadora
- Hipóteses de incidência da retenção
- Conceitos e definições de contratada, contratante, cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, serviços contínuos, colocação à disposição da empresa e empreitada
- Regras para compensação
- Códigos de recolhimento da GPS/INSS
- Exemplos de notas fiscais emitidas com valor retido maior e/ou menor que o valor devido
- Guias/GPS de recolhimento
- Serviços sujeitos à retenção (estudo detalhado com debate e exemplos de todos os serviços sujeitos à retenção):
- Situações que não se aplicam a retenção
- Situações de desobrigatoriedade da retenção
- Deduções permitidas da base de cálculo
- Procedimentos no Simples Nacional
- Permissões e condições para a dedução do material ou equipamento empregado na prestação do serviço
- Subcontratação
- Valor mínimo
- Obrigatoriedade do destaque do valor a ser retido
- Procedimento com relação ao adiantamento
- Vencimento, recolhimento em documento único e falta de recolhimento
- Elaboração e desobrigatoriedade da elaboração de folha de pagamento distinta
- Percentuais de retenção em atividades especiais
- Resumo da retenção na Construção Civil
- Incidência da retenção na desoneração da folha de pagamento
- Exercícios 

IRRF–IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE: 
- Legislação Regulamentadora
- Hipóteses de incidência da retenção
- Serviços sujeitos à retenção na fonte (estudo detalhado dos serviços)
- Definição do fato gerador (caixa ou competência?)
- Incidência e não incidência via solução de consulta
- Procedimentos com relação ao adiantamento
- Modelos de notas fiscais emitidas com valores retidos e DARF de recolhimento
- Códigos de recolhimento
- Alíquotas para retenção
- Prazo de recolhimento
- Regras para compensação
- Valor mínimo
- Importância do informe de rendimento e da DIRF
- Exercícios 

PIS, COFINS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO: 
- Legislação Regulamentadora
- Hipóteses de incidência da retenção
- Serviços sujeitos à retenção na fonte (estudo detalhado de todos os serviços)
- Responsáveis tributários
- Definição do fato gerador (caixa ou competência?)
- Dispensa da retenção na fonte
- Serviços não sujeitos à retenção na fonte
- Códigos de recolhimento: alíquotas para retenção
- Prazo de recolhimento
- Regras para a compensação
- Informação do PIS e da COFINS no Bloco 0 e F, registro F600 da EFD Contribuições
- Valor mínimo
- Importância do Informe de Rendimento e da DIRF
- Quadro comparativo da retenção do IRF x PIS/COFINS/CSLL
- Exercícios.

ÓRGÃOS PÚBLICOS: Tabela de Retenção  

Valor

Associados Adimplentes.................. R$ 250,00

Demais interessados........................ R$ 500,00

Incluso: Apostila, Coffee Break e Certificado


Formas de Pagamento:

Depósito ou transferência bancária, parcelamos em até 6 vezes em cartão de crédito ou pagamentos à vista no boleto bancário.
O curso poderá sofrer alterações em sua data, horário, local de realização ou de palestrante, como também poderá ser cancelado conveniência e oportunidade administrativas, com 48 horas de antecedência da data prevista para sua realização, ou por motivos de força maior ou caso fortuito após este prazo. O Sindcont-SP não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, como despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção.
O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias antes da realização do curso por e-mail (cursos2@sindcontsp.org.br). Após este prazo não haverá devolução do valor pago. Caso o evento seja cancelado, o valor ficará como crédito durante 6 meses para utilização.

Informações Adicionais

A pontuação de 8 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) para este curso é para AUD e PROGP – Profissionais responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis das empresas de grande porte ou sujeitas a contratação de auditoria independente, de acordo com a norma NBC PG 12.

Para se inscrever:
1. clique em "inscrições, clique aqui";
2. faça seu login, caso ainda não tenha feito, ou cadastre-se no site e siga as instruções.
Aguarde nosso e-mail de contato.
Para mais informações: cursos2@sindcontsp.org.br ou 3224-5125.
Por favor, aguarde o e-mail de confirmação do curso para comparecimento.

Local

Sindcont-SP - Praça Ramos de Azevedo, 202, - CEP: 01037010 - São Paulo, Centro - SP

Clique aqui e veja como chegar.

Parceiros:

Vagas Disponíveis





Caso não tenha certeza de que poderá participar do curso, não faça a inscrição.
Assim daremos a chance para outros interessados participarem.
Centro Piloto de Aperfeiçoamento e Especialização Contábil
“Senador João Lyra” - CEPAEC
Telefone: (11) 3224-5125
E-mail: cursos2@sindcontsp.org.br option

Praça Ramos de Azevedo, 202 - Centro - CEP: 01037-010 - São Paulo/SP
Tel: (11) 3224-5100 - Fax: (11) 3223-2390 | Contato: sindcontsp@sindcontsp.org.br
www.sindcontsp.org.br

Sindicato dos Contabilistas de São Paulo
Base territorial: Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Osasco, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo e Taboão da Serra.

Desenvolvimento:
Superteia