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Capacitação Profissional



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Data: 26/11/2018
Horário: 09h00 às 18h00
Carga Horária: 08 horas
ISS, IPI e ICMS - Tributação, Conflitos e Casos Práticos na Construção Civil - 102.06514
Instrutor(es)

  • Wagner Camilo.

    Bacharel em Administração de Empresas e Contabilista, atuou como Consultor de Impostos Indiretos na IOB e FiscoSoft, palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED, atua na área fiscal há mais de 30 anos, coordena as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária e consultor Tributário de Trading Company. 

Objetivo

Esclarecer através de uma ampla visão, os corretos procedimentos e o tratamento tributário, que devem ser adotados pelas empresas que atuam na área de construção civil e atividades correlatas; abordando as operações internas e interestaduais perante a legislação Estadual (ICMS), dos municípios (ISS) e da União (IPI); evitando-se riscos e penalidades.

Público-Alvo

Analistas, assistentes, supervisores e gerentes da área fiscal tributária, contadores e profissionais que atuam com o segmento da construção civil, como prestadores ou tomadores de serviços, incorporadoras e empresas de terceirização de mão de obra, empreitada e subempreitada.

Conteúdo Programático

- Fundamentos necessários sobre ISS, IPI e ICMS, considerando a previsão constitucional e Leis Complementares  nº  87/96, 116/2003, com as alterações recentes da Lei complementar  157/2016, em vigor á partir de 2018; 
- Fatos geradores do ISS ou do ICMS – distinção; 
- Conflitos de competência entre ICMS x IPI x ISS e o risco de bitributação; 
- Quando o estabelecimento é considerado apenas prestador de serviço (ISS)  e situações que é também contribuinte do ICMS e do IPI; 
- Aspectos essenciais para o pagamento dos tributos e o local de recolhimento do ISS; 
- Atividades obrigadas a se inscrever como contribuinte do ICMS; 
- Recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS, inclusive com a abordagem da Emenda Constitucional  87/15 e os cálculos e percentuais divididos entre os Estados para o ano de  2018 e como ficará em 2019 – Exemplos práticos; 
- Inscrição municipal para obras; 
- Custos de Locação de Equipamentos, Frete de Materiais e Alojamento de Funcionários; 
- Contratos de Empreitada e Subempreitada;
- Base de cálculo do ISS:  Dedução das despesas com subempreitadas e  materiais aplicados, com comentários sobre a nova exigência da PMSP para 2018, referente ao Sistema Eletrônico da Construção Civil (SISCON);
- Benefícios Fiscais – Habitação de Interesse Social (HIS);
- Concretagem – Posicionamento do STJ – Validade Nacional;
- Serviços provenientes do exterior (importação de serviços);
- Exportação de serviços (situações que não podem ser consideradas) e posicionamento da PMSP;
- Alíquotas do ICMS nas aquisições e remessas interestaduais – Novas disposições;
- Alíquotas mínimas e máximas do ISS permitidas com a recente publicação da LC 157/16;
- Isenções, incentivos ou benefícios tributários - ISS;
- Procedimentos do prestador na emissão de Notas Fiscais nas remessas e retorno até o local da obra, envolvendo o ICMS;
- Possibilidade de entrega das mercadorias pelo fornecedor diretamente ao local da obra, nas operações internas e interestaduais. Novas exigências da PMSP nas operações no Município de São Paulo;
- Fabricação de produtos fora do local da obra, esclarecendo as principais dúvidas na questão de quando incide o IPI, ICMS e ISS;
- Devolução de mercadorias adquiridas para uso na construção civil;
- Conflitos sobre a aplicação do regime de antecipação e substituição tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais.

Valor

Associados Adimplentes.................. R$ 250,00

Demais interessados........................ R$ 500,00

Incluso: Apostila, Coffee Break e Certificado


Formas de Pagamento:

Depósito ou transferência bancária, parcelamos em até 6 vezes em cartão de crédito ou pagamentos à vista no boleto bancário.

O curso poderá sofrer alterações em sua data, horário, local de realização ou de palestrante, como também poderá ser cancelado conveniência e oportunidade administrativas, com 48 horas de antecedência da data prevista para sua realização, ou por motivos de força maior ou caso fortuito após este prazo. O Sindcont-SP não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido gastos pelo participante, como despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção.

O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias antes da realização do curso por e-mail (cursos2@sindcontsp.org.br). Após este prazo não haverá devolução do valor pago. Caso o evento seja cancelado, o valor ficará como crédito durante 6 meses para utilização.

Informações Adicionais

Para se inscrever:
1. clique em "inscrições, clique aqui";
2. faça seu login, caso ainda não tenha feito, ou cadastre-se no site e siga as instruções.
Aguarde nosso e-mail de contato. 
Para mais informações: cursos2@sindcontsp.org.br ou 3224-5125.
Por favor, aguarde o e-mail de confirmação do curso para comparecimento.

Local

Sindcont-SP - Praça Ramos de Azevedo, 202, - CEP: 01037010 - São Paulo, Centro - SP

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Parceiros:

Vagas Disponíveis





Caso não tenha certeza de que poderá participar do curso, não faça a inscrição.
Assim daremos a chance para outros interessados participarem.
Centro Piloto de Aperfeiçoamento e Especialização Contábil
“Senador João Lyra” - CEPAEC
Telefone: (11) 3224-5125
E-mail: cursos2@sindcontsp.org.br option

Praça Ramos de Azevedo, 202 - Centro - CEP: 01037-010 - São Paulo/SP
Tel: (11) 3224-5100 - Fax: (11) 3223-2390 | Contato: sindcontsp@sindcontsp.org.br
www.sindcontsp.org.br

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Desenvolvimento:
Superteia