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GTIN: Contadores precisam ficar atentos às novas validações na NF-e e na NFC-e

Postado em 04/10/2017.

Quase todos os Contadores já sabem que no próximo ano a Nota Fiscal Eletrônica irá mudar, certo? Mas é preciso ficar atento a alguns detalhes do preenchimento desta obrigação, que pode ser simples e complexa ao mesmo tempo, dependendo do seu nível de conhecimento sobre o assunto.

Atualmente, a adesão ao modelo 4.0 da NF-e é facultativa, ou seja, ainda é possível utilizar o sistema da versão 3.10. Mas, a partir de 02 de abril de 2018, esta opção não será mais válida, porque o governo desativará a NF-e 3.10.

Ronnie Birolim, diretor da Soften Sistemas, explica que a nova versão da NF-e traz mudanças no layout, com novos campos de preenchimento e regras de validação da obrigação acessória. Houve também a inclusão, alteração e novas regras de validação em diversos campos da Nota Fiscal Eletrônica.

“Agora, as informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas no campo de “Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd”, os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem. Já os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em “Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo ‘infAdFisco’, quando existirem.”

Pormenores

O mestre em tecnologia e negócios eletrônicos Adão Lopes, que também é CEO da Varitus Brasil, conta que há ainda contadores que não estão atentos a diversos pormenores, já que é complicado acompanhar tudo, e muitas vezes rotinas e a própria automação da emissão de notas dificulta a percepção do profissional sobre a importância de conhecer essas mudanças.

Lopes afirma que isso ocorre muito quando um campo como o que abriga o GTIN (sigla para Global Trade Item Number, que é um número de identificação global para um item que é comercializado) passa a ser validador, ao invés de apenas obrigatório. A mudança envolve Notas Fiscais Eletrônicas e Notas Fiscais Eletrônicas para Consumidor Final e começou a valer já em setembro, para um determinado grupo de empresas, e possui um cronograma que vai até 1º de agosto de 2018.

“Tratando-se da NF-e e NFC-e, o código fica nos campos cEAN e cEANTrib, indicando o qual o código de barras do produto vendido, uma informação essencial para o comércio. A mudança afeta sobretudo quem é fabricante, distribuidor, atacadista e varejista, portanto quando uma NF-e ou NFC-e é emitida por esses tipos de negócios, é dever do Contador saber se o GTIN está de acordo com a alteração”, explica Adão.

As Secretarias da Fazenda de cada estado, que verificam notas, passaram a considerar os campos cEAN e cEANTrib como pontos de validação.  O preenchimento já era obrigatório, mas antes ele não validada ou invalidava uma nota, agora, se o GTIN estiver incorreto nos dois campos, a nota passa a não valer, gerando uma gama de problemas para todos os envolvidos no processo de emissão e recebimento do produto.

Confira abaixo o cronograma de obrigatoriedade da validação da GTIN.

Empresas de:

  • Processamento de folhas de fumo e fabricação de cigarros – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/09/2017.
  • Fabricação de jogos, brinquedos e acessórios – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/10/2017.
  • Fabricação de fármacos – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/11/2017.
  • Fabricação de componentes e aparelhos elétricos e eletrônicos, além de equipamentos e acessórios para fins diversos, como informática e telecomunicações, além de eletrodomésticos instrumentos musicais e joias – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/12/2017.
  • Fabricação de produtos diversos de gênero alimentício – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/01/2018.
  • Beneficiamento, produção e preparo de alimentos, pesca, extração e beneficiamento de pedras diversas – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/02/2018.
  • Beneficiamento e fabricação têxtil – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/03/2018.
  • Fabricação de calçados e acessórios, gráficas, serigrafias e impressões diversas, combustíveis e inflamáveis – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/04/2018.
  • Fabricação de artefatos de borracha, de plástico, de vidro, de concreto e cimento, de ferro e metálicas - – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/05/2018.
  • Transporte rodoviário metroviário, ferroviário, aquaviário, hidroviário e a aéreo de passageiros e de cargas, armazenamento de grãos, correios, hotéis, motéis e pousadas, restaurantes e similares, edição de livros, jornais e enciclopédias, produção cinematográfica, empresas de rádio, TV, telefonia e internet – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/06/2018.
  • Atividades financeiras, imobiliárias, jurídicas, de arquitetura, de pesquisas em diversas áreas do conhecimento, publicidade e propaganda, design gráfico, de moda, de joias e de interiores, de recursos humanos, de compra e venda de veículos, de turismo, de segurança, de zeladoria, hospitais, entidades privadas e instituições públicas diversas – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/07/2018.
  • Atividades variadas não citadas anteriormente – passa a ter o GTIN como validação a partir de 01/08/2018.
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Texto: Katherine Coutinho
Fotos:
Edição: Lenilde De León

De León Comunicações