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Sindcont-SP realiza palestra sobre O Reconhecimento de Receitas IFRS 15: Novos Desafios para as Empresas Brasileiras?

Postado em 19/01/2018.

Na quinta-feira (18), o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, em parceria da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap, realizou o primeiro encontro  gratuito do ano, sobre IFRS, quando o professor Ahmed Sameer El Khatib analisou os desafios para as empresas brasileiras trazidos pelas novas mudanças na IFRS 15, que vieram para estabelecer o reconhecimento de receita com clientes para as empresas, com o objetivo de unificar o entendimento deste assunto tanto no âmbito nacional quanto internacional. 

Durante sua explanação, Ahmed Sameer El Khatib, que é coordenador Geral do Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor doutor na Fecap e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Ibet, dividiu o assunto em 5 módulos, abordando: identificação do contrato com o cliente; identificação das obrigações de desempenho; determinação do preço da transação; alocação do preço da transação às obrigações de desempenho previstas em contrato; reconhecimento das receitas quando ou conforme a entidade atende cada obrigação de desempenho.

Em pouco mais de duas horas, Khatib alertou que uma receita não é reconhecida quando produtos e serviços são transferidos para outra entidade. Dessa forma, adota-se a essência econômica da transferência do controle em vez da figura jurídica da posse do bem respectivo. “Uma receita deve ser medida, em termos ideais, pelo valor da troca do produto ou do serviço da empresa”, afirmou.

Segundo o professor, a IFRS 15 poderá não apresentar alterações relevantes para algumas empresas, porém, para outras, pode-se observar que haverá alterações significativas, principalmente nos julgamentos que precisarão ser exercidos. 

Na ocasião, ainda foram abordados os novos conceitos do CPC 47/IFRS 15, de Reconhecimento de Receitas, com os principais pontos trazidos pelas IFRS 15, de maio de 2014, o IAS 18, de identificação e transação de venda para produtos e serviços e reconhecimento de receitas de juros/royalties e dividendos. Além da explanação sobre o IAS 11/CPC 02 e POC/OCPC 02, sobre contratos de construção. 

O diretor Cultural Claudinei Tonon fez a abertura da atividade, que despertou bastante o interesse da plateia. Ao final da exposição do coordenador Geral do Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, que se valeu de exemplos práticos para esclarecer os eventuais problemas e dificuldades relacionadas à aplicação da norma,  os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas com o professor Ahmed Sameer El Khatib. 

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Texto: Bruna Raicoski
Fotos: Bruna Raicoski
Edição: Lenilde De León

De León Comunicações