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Substituição Tributária é tema de palestra gratuita no Sindcont-SP

Postado em 24/01/2018.

No dia 23 de janeiro, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP promoveu, em sua sede, mais uma edição do Projeto Saber Contábil com a palestra gratuita “Alterações no Regime de Substituição Tributária para 2018”, ministrada pelo advogado e economista Paulo Antonio Mariano, especialista em tributos indiretos. Na ocasião, houve também o lançamento do livro “ICMS e IPI no Dia a Dia das Empresas – Teoria e Prática”, escrito por Mariano e pela professora Adriana Manni Peres. 

A abertura do evento foi feita pelo vice-diretor secretário da Entidade, Milton Medeiros de Souza, que falou dos benefícios oferecidos aos Associados, como convênios com hotéis, pousadas, livrarias, cinemas, resorts, óticas, entre outros, que concedem descontos exclusivos aos Profissionais da Contabilidade, e as reuniões do Grupo de Estudos de Tributos e Obrigações, que ocorrem na sede do Sindcont-SP sempre às terças-feiras, e do Centro de Estudos e Debates Fisco- Contábeis – CEDFC, cujos encontros acontecem às quartas-feiras. 

 

Mudanças 

O objetivo da atividade, voltada para profissionais que atuam na área fiscal dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, foi informar os procedimentos a serem adotados pelas empresas que atuam com o regime de substituição tributária de produtos. Em sua explanação, Mariano salientou que houve mudanças no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS em 2018, e uma das mais expressivas foi introduzida pelo Convênio nº 52/2017, que trata da inclusão do imposto em sua própria base de cálculo. “Este Convênio foi responsável por determinar nova regra de cálculo do ICMS devido a título de diferencial de alíquotas. A nova regra vale para operação com mercadorias e bens sujeitos a substituição tributária destinada ao uso, consumo e ativo imobilizado do adquirente”. 

Ele comentou ainda que, para conhecer quais os produtos que os Estados e o Distrito Federal podem cobrar ICMS através da Substituição Tributária, é imprescindível consultar a relação anexa ao Convênio nº 52/2017. “Hoje, os principais problemas da Substituição Tributária - ST são: avaliar se a mercadoria tem que passar pelo regime, dentro e fora do Estado; encontrar o Código Especificador da Substituição Tributária – Cest da mercadoria; analisar a legislação de cada UF para encontrar a Margem de Valor Agregado – MVA original; analisar se há adicional na taxa do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – Fecop; e encontrar o MVA ajustado”.

Por fim, o editor da Editora Madamu, Marcelo Toledo, comentou que o livro lançado na ocasião traz os procedimentos relacionados à tributação do IPI e do ICMS atualizados. “Os autores Mariano e Adriana ainda enriqueceram-no com exemplos práticos, de notas e de escriturações fiscais. A obra, que pode ser utilizada por profissionais de todos os Estados, não é vendida em livraria. A cada pedido, nós entramos em contato com os autores para verificar se houve alguma alteração das normas relacionadas à substituição tributária. Com isso, os leitores sempre terão um material atualizado”, explicou. 

 

Certificado 

O palestrante recebeu das mãos do Associado Ailton Barboni, colaborador do Grupo de Estudos de Tributos e Obrigações da Entidade, o certificado de participação na palestra. “É muito gratificante estar com vocês aqui, nesta noite, falando sobre este tema de extrema importância para as empresas”, pontuou Mariano, que foi muito aplaudido por cerca de 100 participantes. Entre eles, estava o Profissional da Contabilidade Osmar da Silva Duque, que trabalha em São Mateus e foi até o centro de São Paulo prestigiar o evento, muito bom, em sua opinião: “Quando o assunto é substituição tributária, é fundamental estar atento, afinal é muito difícil lidar com a quantidade de normas e suas constantes alterações. Além disso, quem não compreende o assunto pode não ter fluxo de caixa porque deixará para trás oportunidades tributárias. Como neste ano haverá muitas mudanças no ICMS, resolvi vir a esta atividade. O palestrante soube conduzir um assunto tão complicado de forma leve e bem didática. Parabenizo a ele e ao Sindicato pela iniciativa”. 

Os interessados em adquirir o livro “ICMS e IPI no Dia a Dia das Empresas – Teoria e Prática” podem entrar em contato com a Editora Madamu, no site https://madamu.lojaintegrada.com.br/. 

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Texto: Danielle Ruas
Fotos: Danielle Ruas
Edição: Lenilde De León

De León Comunicações