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Grupos de estudos discutirão a Reforma Trabalhista em São Caetano e Taboão da Serra

Postado em 06/02/2018.

Os dois novos núcleos do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis – CEDFC do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP terão reuniões sobre o tema Reforma Trabalhista, no dia 22 de fevereiro. As atividades são gratuitas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui, para quem deseja comparecer em São Caetano do Sul, e aqui, para quem irá a Taboão da Serra.

Em São Caetano do Sul, esta será a segunda reunião realizada desde a inserção do grupo no Sindcont-SP. A atividade ocorrerá das 9h30 às 11h30, na Associação Comercial de São Caetano do Sul.

Na ocasião, o tema será ministrado por Marcos Mendes Murassawa, que é advogado, pós-graduado em Direito Civil, em Processo Civil, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e advogado associado da Murassawa Advogados e Advogado associado da Murassawa e Baziloni Sociedade de Advogados.

O objetivo da atividade é discutir a publicação da Reforma Trabalhista, explicando as dúvidas recorrentes de maneira clara e objetiva, as alterações trazidas pela legislação, considerando a necessidade de conhecer o que muda para o empregado e o empregador de acordo com a MP 808 que alterou diversos pontos da Reforma Trabalhista.

Taboão da Serra, por sua vez, receberá sua primeira reunião do Centro de Estudos. A atividade será realizada das 19h às 21h, na Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra. O tema também será Reforma Trabalhista, no entanto, a palestrante da vez será Alessandra Mercante, que é professora de Administração e Gestão de Pessoas no Senac, especialista em Liderança e Gestão de Pessoas pela UFRJ (MBA), pós-graduada em Docência pela FGV, com formação em Recursos Humanos e especialização em programação neurolinguística PNL. Além disso, a profissional atua como auditora interna e integra comitês de gestão da qualidade ISO9001, conduzindo projetos de melhoria contínua.

Em Taboão, serão abordados tópicos como: Trabalho Intermitente; regulamentação do Teletrabalho (home office); atuação do autônomo e limites que regulam o vínculo empregatício; limites da Terceirização; majoração da multa por falta de registro de empregado; reconhecimento da jornada 12 x 36 e definição de critérios para utilização; ampliação da duração da Jornada para contrato por tempo parcial e limites para horas extras; possibilidade de redução do intervalo para refeição e descanso por acordo coletivo; descaracterização de tempo a disposição do empregador quando caracterizada atividades particulares; possibilidade de banco de horas por acordo coletivo ou acordo individual; possibilidade de fracionamento das férias em até três períodos; novas regras para equiparação salarial e planos de cargos e salários; e unificação dos prazos para pagamento de rescisão contratual e extinção da obrigatoriedade de homologação.

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Texto: Katherine Coutinho
Fotos:
Edição: Lenilde De León

De León Comunicações