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Cade investiga bancos por supostamente prejudicarem corretoras de criptomoedas

Postado em 19/09/2018.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira (18) inquérito contra grandes bancos do país e outras instituições por supostamente abusarem de seu poder de mercado para prejudicar a atuação de corretoras de criptomoedas.

A investigação, iniciada a pedido da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), vai apurar a atuação de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, Banco Inter e Sicredi em relação às corretoras.

Segundo a superintendência do Cade os bancos podem estar "impondo restrições ou mesmo proibindo... o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro, o que, de fato, pode trazer prejuízos às corretoras", diz trecho da nota técnica.

O caso promete levar bancos e corretoras de criptomoedas a um embate sobre os limites concorrenciais de atuação. Os bancos já enfrentam no Judiciário questionamentos das corretoras pelo encerramento de contas.

Elas alegam que os bancos prejudicam a ordem econômica ao encerrarem contas sem explicação. Por isso pediram ao Cade uma medida cautelar que obrigasse os bancos a manter ou abrir novas contas de corretoras de criptomoedas, mas a agência não viu motivos para tomar a decisão neste momento.

A denúncia foi feita pela associação em junho, após o fechamento da conta da Atlas Tecnologia pelo Banco do Brasil e de outras corretoras por outros bancos.

Em resposta ao Cade, os bancos informaram que as contas foram fechadas pela ausência de dados básicos sobre os clientes, exigidos pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro. Para técnicos da agência antitruste, porém, os bancos poderiam ser mais criteriosos na análise das contas de corretoras.

"De fato, atividades ilícitas devem ser evitadas e os bancos devem tomar medidas restritivas quando há indícios de prática de crimes por parte de seus correntistas", afirmaram os técnicos.

"Contudo, não parece razoável que os bancos apliquem medidas restritivas a priori de forma linear a todas as empresas de criptomoedas, sem analisar o nível de compliance e as medidas antifraude adotadas por cada corretora individualmente conferindo um tratamento de ilegalidade per se à atividade de corretagem de criptomoedas."

Durante o inquérito, o Cade pode pedir novos documentos e trocar impressões com o Banco Central sobre o segmento, antes de decidir se o caso vai se tornar processo administrativo --ao fim do qual o conselho pode aplicar multas e outras penalidades.

Procurados, Bradesco e Banco Inter afirmaram que não comentariam o assunto. O Sicredi e o Santander Brasil não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.

Em nota, o BB afirmou que prestou as informações pedidas pelo Cade e que tem compromisso com "práticas concorrenciais com base na ética e no respeito à livre competição".

Também em nota, o Itaú Unibanco afirmou que colaborará com o Cade e que está "confiante que suas condutas serão consideradas legitimas".

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Texto: G1
Fotos:
Edição:

De León Comunicações