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Profissionais contábeis tiram dúvidas sobre tributação de PIS/COFINS em palestra no Sindicato

Postado em 13/03/2019.

 

O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP promoveu, na terça-feira, 12 de março, em sua sede, uma palestra para atualizar e sanar as dúvidas dos associados e profissionais contábeis sobre a tributação do PIS/COFINS.

A atividade foi realizada na reunião do Grupo de Tributos e Obrigações da Entidade que acontece semanalmente e teve como objetivo, preparar os participantes para lidarem com as questões relacionadas à incidência, não incidência, apuração e regimes de tributação sobre a obrigação acessória.

O tema foi ministrado por Wagner Mendes, que é contador, pós-graduado em Gestão em Controladoria, Auditoria e Tributos, com MBA Executivo Internacional, pela Ohio University.

Ao iniciar sua apresentação, Wagner fez uma breve introdução de como surgiu e foi instituído o Programa de Integração Social (PIS) por meio da Lei Complementar nº 7/1970, e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (CONFINS) pela LC nº 70/1991.

“A legislação que instituiu essas contribuições sofreu muitas alterações e no final do ano de 1998 o Governo Federal baixou uma série de medidas com o intuito de promover um ajuste fiscal, entre elas a Lei nº 9.718/1998, que ampliou a base de cálculo das Contribuições PIS/PASEP e COFINS, majorando a alíquota da COFINS”, explicou ele, que ainda acrescentou “Com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.718/98, as Contribuições PIS/PASEP e COFINS passaram a ter bases de cálculos muito semelhantes”.  

Em outra frente, Mendes pontuou aos participantes as modalidades atuais de tributação dos regimes: faturamento (regime cumulativo e regime não cumulativo); folha de salários; importação de bens e serviços; substituição tributária; e produtos monofásicos. O especialista detalhou suas particularidades e explicou seus procedimentos.  

A palestra foi moderada pelo vice-diretor Secretário do Sindcont-SP, Milton Medeiros de Souza, e pela diretora do Sindicato e coordenadora do Grupo de Estudos de Tributos e Obrigações, Marina Kazue Tanoue Suzuki.

Logo após explanação do palestrante, foi sorteado o livro “100 respostas sobre PIS/COFINS – Guia Rápido de Consulta”, de autoria de Wagner Mendes.

 

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Texto: Renato Ricarte
Fotos: Renato Ricarte
Edição:

Comunicação Sindcont-SP