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Aprenda a fazer a substituição tributária passo a passo no Sindcont-SP

Postado em 16/07/2019.

Uma das maiores dificuldades para quem atende a indústrias é saber em qual parte do processo será pago o ICMS devido. Por isso, no dia 30 de julho, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizará um curso sobre “Substituição tributária passo a passo com portaria CAT 42/18 e convênio ICMS 142/18”.

As aulas ocorrerão das 09h às 18h, na sede social da Entidade, localizada na Praça Ramos de Azevedo, 202, Centro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

O tema será explanado por Adriana Silva, que é consultora tributária especializada na legislação do ICMS referente aos Estados de São Paulo, Norte e Nordeste e instrutora em cursos fiscais. Além disso, a profissional é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Bandeirante de São Paulo – Uniban e pós-graduada em Direito Tributário e Empresarial.

O intuito da atividade é explicar as três modalidades de substituição Tributária inclusive sobre o novo ressarcimento, bem como os tipos de diferencial de alíquota.

Para isso, o curso abordará pontos como: ICMS e IPI; Substituição Tributária; diferencial de alíquota por ST; acordos unilaterais e bilaterais; Simples Nacional com ST e sem ST; MEI e ST; regras interestaduais; definições e exemplos; CEST; escala industrial não relevante; como enquadrar os bens na ST (novas regras); responsabilidades; casos em que a ST não se aplica; interdependência; base de cálculo da ST; exemplos na prática; pagamento; obrigações acessórias; ressarcimento; operações interestaduais; diferencial de alíquota; fiscalização conjunta; redução de acordos; cálculos sobre a EC 87/15 com destino a todas as unidades federativas.

Para participar, o valor do investimento é de R$ 250 para associados adimplentes e R$ 500 para os demais interessados.

 

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Texto: Katherine Coutinho
Fotos:
Edição: Lenilde De León

De León Comunicações