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8ª Semana Paulista da Contabilidade aborda Reforma Tributária no terceiro dia de atividades

Postado em 18/07/2019.

 

O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, está promovendo a tradicional Semana Paulista da Contabilidade. Em sua 8ª edição as atividades estão sendo realizadas desde o dia 15 até 18 de julho na sede da Entidade. Nesses três dias de imersão já se passaram mais de 300 profissionais e estudantes pelo auditório do Sindicato. Na noite de ontem, 17 de julho o tema da vez foi a tão esperada Reforma Tributária, que foi esmiuçada pelo professor, tributarista e contador, Miguel Silva.

O vice-presidente do Sindcont-SP, Geraldo Carlos Lima fez as honras da casa, iniciando o evento e agradecendo a grande adesão dos profissionais, ressaltando que este é um trabalho de várias mãos que visa celebrar os 100 anos do Sindicato, a ser completados no dia 19 de julho de 2019.

Antonio Sofia, diretor financeiro do Sindcont-SP conduziu a atividade e apresentou o currículo do palestrante para os participantes.

Miguel Silva por sua vez iniciou a palestra reverenciando o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, por ser a entidade Contábil mais antiga do estado de São Paulo e a segunda mais ancestral do País, que está comemorando 100 anos de existência.

O palestrante enalteceu a Classe Contábil que aplica o direito tributário hoje vigente e o que virá, explicando que tem participado de reuniões no Instituto Atlântico, que reúne intelectuais que pensam soluções para o Brasil e discutem a reformulação da Reforma Tributária. A proposta é uma reformulação de texto, que está sendo encabeçado junto a professores e estudiosos na matéria, entre eles Paulo Rabello de Castro.

“Qualquer sistema nacional proposto em qualquer Congresso no mundo nos convida como sociedade civil a participar. Já está provado que deixar só para Brasília não dá, por isso é importante estar atento e nas ruas, para buscarmos coisas boas para o País”, afirmou Miguel Silva.

O Brasil se debate com o tema de uma “Reforma Tributária” há 30 anos. É unanimidade que o sistema tributário brasileiro precisa sofrer uma ampla reforma diante do atual manicômio tributário. O projeto da Reforma Tributária ainda está sendo articulado no ambiente econômico, legislativo e tributário, sendo que, hoje, existem poucas certezas acerca do que de fato será aprovado no final deste caminho.

Entre os benefícios da reformulação estão: menos custos para a produção; menos injusto e regressivo em sua incidência; mais eficiência na hora de arrecadar; mais confiável ao repartir e aplicar os recursos arrecadados.

“O ideal seria aumentar a tributação sobre a renda e a propriedade, para reduzir os impostos e fazer justiça social e não tributar sobre o consumo”, assegurou Miguel Silva.

O tributarista destacou que existem metas a serem alcançadas pela Reforma Tributária, como: simplificação tributária; servir de instrumento para a competitividade; redução da carga tributária; redução da desigualdade social (priorizar a tributação da renda e da propriedade em relação ao consumo). Silva ainda alerta que o maior obstáculo atual é a tributação sobre o consumo – ICMS/ISS.

Segundo Miguel Silva o Brasil precisa de uma reforma tributária que unifique os impostos cobrados hoje. “Nada mais de tributos estaduais e municipais cuja alíquota muda a cada fronteira. Todos os impostos deveriam ser federais e, aí sim, distribuídos entre os estados, ainda que de forma automática”, defendeu o tributarista.

Ao finalizar sua explanação o tributarista garantiu que o maior desafio é compreender e observar o Pacto Federativo. “Pacto Federativo não quer dizer que o estado ele tem competência infestável e plena para legislar um tributo sobre consumo como é ICMS e faz a divisão pelo acepipe fiscal” analisou Miguel Silva.

Sobre o Palestrante:

Miguel Silva que é advogado, contador e professor, especializado em tributos, e diretor Técnico da Saber Play – plataforma streaming de treinamento profissional. Após 30 anos de experiência na área tributária, o tributarista foi convidado para participar da elaboração do projeto da Reforma Tributária. Segundo ele, atualmente existem cerca de 90 tributos no Brasil. Sendo que, 65% da tributação do Brasil é sobre o consumo, com apenas 35% destes incidindo sobre a renda.

Programação:

E o último dia de palestras, na quinta-feira (18), o presidente e co-fundador da Contmatic Phoenix, Sérgio Contente, abordará “O impacto para os contribuintes e as empresas de software com as novas relações de trabalho”.

Apoio

A 8ª Semana Paulista da Contabilidade tem o patrocínio das empresas: Asplan Sistemas, BDO, Deloitte, PwC, Fecap e KPMG. O apoio à Educação Profissional Continuada fica por conta da Fundação de Apoio ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis – FACPC.  Apoiam institucionalmente a oitava edição da Semana Paulista da Contabilista o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP; o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – Sescon-SP; o Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – 5ª Seção Regional; a Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo – Apejesp; a Academia Paulista de Contabilidade – APC e a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo – Fecontesp.

                    

 

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Texto: Bruna Lyra Raicoski
Fotos: Bruna Lyra Raicoski
Edição: Lenilde de León

De León Comunicações