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Mais de 6 mil empresas têm inscrições estaduais suspensas por inatividade presumida

Postado em 20/08/2019.

Contador, seus clientes estão com tudo em dia? É bom verificar, porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo suspendeu a inscrição estadual de 6.514 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida.

Todas as notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 10 de agosto. Mas também é possível ver a relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa no portal.fazenda.sp.gov.br, acessando o Catálogo de Serviços > CADESP > Mais Informações.

Motivo

A Secretaria explicou que a suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019. 

Quem quiser restabelecer a eficácia da inscrição terá o prazo de 60 dias para isso, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial. Será preciso apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento.

 

 

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Texto: Com informações da Sefaz/SP
Fotos:
Edição: Katherine Coutinho

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