As principais novidades na legislação do Imposto de Renda 2009-2010, a função social do tributo e os cuidados com a declaração para não incidir em malha fina foram os principais tópicos da palestra “IRPF 2010”, que foi realizada na quarta-feira, dia 10 de março, no Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont–SP, promovida pelo Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis em parceria com Receita Federal do Brasil.
O presidente do Sindcont-SP, professor José Heleno Mariano, fez a abertura do encontro e agradeceu aos auditores da Receita Federal
As auditoras fiscais Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi e Elaine Oliveira Souza ministraram a palestra para cerca de 200 contabilistas que puderam sanar dúvidas e obter mais esclarecimentos sobre as novidades do IPRF 2009/2010.
O presidente do Sindicato, professor José Heleno Mariano, fez a abertura do encontro, enfatizando a importância da parceria com a Receita Federal. "Encontros dessa natureza, especialmente nesse momento em que a Classe Contábil está envolvida com as declarações do IRPF nos possibilitam levar orientações e informações técnicas aos Contabilistas associados, contribuindo para que possam efetuar o correto preenchimento das declarações”.
Aproximadamente 200 contabilistas participaram da palestra sobre Imposto de Renda Pessoa Física
A auditora Gioia apresentou aos participantes a função dos impostos na Constituição Federal e comentou que a Receita passou a utilizar, a partir desse ano, mais duas novas alíquotas do imposto, que totalizam agora cinco faixas: 0% (para valores até R$ 17.215,08), 7,5% (de R$ 17.215,09 até R$ 25.800,00), 15% (de R$ 25.800,01 até R$ 34.400,40), 22,5% (de R$ 34.400,41 até R$ 42.984,00) e 27,5% (a partir de R$ 42.984,00). “O órgão, que busca uma justiça fiscal cada vez mais progressiva, estipulou que quem ganha mais tem que pagar mais”.
Na sequencia do evento, a auditora Eliane comentou as principais mudanças no IRPF desse ano. Ela afirmou que a pessoa física sócia de empresa não será mais obrigada a apresentar a declaração de IR. “Esse tipo de contribuinte só terá que apresentar declaração se cair em um dos outros quesitos de obrigatoriedade. Outra mudança importante será o aumento do limite de isenção de bens”, explicou. Ela enfatizou que, até o ano passado, teria que entregar declaração aqueles que tivessem bens em valores acima de R$ 80 mil. “O valor desse ano subiu para R$ 300 mil”.
Para dependentes, a regra também mudou. A partir desse ano, o programa automaticamente obrigará o contribuinte a informar se as despesas a serem declaradas são dele ou de algum dependente. “O limite de dedução por dependente será de R$ 1.730, 40, enquanto para as despesas com educação, o limite passou a ser R$ 2.708,94”, explicou Gioia.
De acordo com o presidente do Centro de Estudos do Sindcont–SP, Valter Vieira Piroti, o encontro foi extremamente proveitoso, já que as palestrantes passaram aos contabilistas instruções de preenchimento da declaração e as principais maneiras de regularizar as pendências na malha fina. “Além disso, falaram em primeira mão sobre mecanismos de auto-atendimento (E-CAC), retificadora on line, prazo para recebimento da restituição e extrato da declaração. Sem dúvida, foi muito gratificante”.
A palestra contou com a participação dos auditores fiscais Luiz Monteiro, Antonio Domingues Pereira Filho, Tirso Batista, Marta Libanio e Luiz Marcelo Turaza, que no final do encontro, responderam as dúvidas dos contabilistas.
Reportagem
Danielle Ruas
Edição
Lenilde De León
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De León Comunicações
