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24 de novembro – Substituição Tributária do ICMS – Regras Gerais e Antecipação em São Paulo – Curso Online – 101.07050

Preço para não associado: R$ 200,00
8 de setembro de 2020
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ID: 11706
Formas de Pagamento:
  • Débito
  • Crédito
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Descrição:

Curso 100% ao vivo com interação com o professor!

Este curso será transmitido online pela plataforma Zoom. É necessário que o aluno acesse no dia e horário agendado (24 de novembro das 14h00 às 18h00) o link que será enviado por e-mail no dia do evento. Para utilização desta plataforma é necessário internet, caso acesse pelo celular é obrigatório a instalação do programa, e se for pelo computador, é só inserir o nome para identificação.

OBS: Informamos que se caso o participante não consiga assistir ao curso no dia e horário agendado, não é possível enviarmos nenhum material, porque o curso é transmitido ao vivo e também não realizaremos a devolução do valor pago.

Esclarecer os aspectos fundamentais sobre o regime de substituição tributária do ICMS de mercadorias, nas operações internas e interestaduais, com base no Convênio ICMS n° 142/2018, que revogou outros importantes convênios sobre o mesmo tema, bem como a Legislação de São Paulo, visando à correta apuração do ICMS-ST. Orientar sobre a correta identificação e aplicação do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, para permitir o controle da Substituição Tributária conforme condições previstas no Convênio ICMS nº 142/2018 e as novas exigências e disposições regulamentares no Estado de São Paulo, à partir de 2020 e 2021.

Destina-se: Aos profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como tributaristas, advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas da área fiscal ou tributária, faturistas, consultores, controllers, empresários e demais profissionais interessados na sistemática do ICMS-ST.

Conteúdo Programático:

01. O que é substituição tributária e antecipação tributária
02. Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária e recentes alterações
03. Modalidades de Substituição Tributária: para frente e para trás (diferimento)
04. Convênios e Protocolos do ICMS relacionados ao regime
05. Novas regras do Convênio ICMS nº 142/2018
06. Conceitos de contribuintes - substituto e substituído - Definição de contribuinte e de Sujeito Passivo da obrigação
07. Quando não se aplica o regime jurídico da substituição tributária – Diversos exemplos e estudos de caso
08. Aquisição de empresas enquadrada como Simples Nacional
09. Base de cálculo nas operações internas e interestaduais – Hipóteses previstas
IVA-ST , MVA e MVA-Ajustada:
- com destino a contribuinte/revendedor
- com destino a contribuinte/consumidor
- com destino a não-contribuinte

10. Inscrição Estadual do Substituto em outra Unidade da Federação
11. CFOPs para as operações sujeitas ao regime de substituição tributária
12. Relação: NCM x CEST x segmento econômico
13. Casos polêmicos sobre a Substituição Tributária – Exemplos e discussões
14. Devoluções de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
15. Antecipação tributária em São Paulo – Sistemática e cálculos
Antecipação Tributária
Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
Em quais entradas se aplica
Quais produtos estão sujeitos
Diferenças com a substituição tributária
Vantagem x desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional

16. Restituição e Ressarcimento

Carga Horária: 4 horas

Instrutor: Wagner Camilo - Bacharel em Administração de Empresas e Contabilista. Ex Consultor de Impostos Indiretos, da IOB e FiscoSoft. Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED. Atua na área fiscal há mais de 30 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.

Associado (a), você possui um desconto especial e, para obtê-lo, basta apenas clicar no botão "Inscreva-se" e selecionar a opção "Cupom Promocional". Após isso, insira o código: associado@sindcontsp e pronto. Vale lembrar que esse código é exclusivo para 'Associados Adimplentes'. Caso utilize-o incorretamente, será cobrado a diferença por depósito bancário antes da liberação do curso.

Informações
Preço para associado: R$ 100,00
Preço para não associado: R$ 200,00
Data: 24 de novembro de 2020 14:00
Link:
Agenda
Horários:
Terça-feira 14:00 - 18:00
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