24 de abril de 2024

Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

Medida aumenta nível de segurança do sistema. Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos […]
24 de abril de 2024

Reforma do IR deverá ser enviada ainda em 2024, reafirma secretário

Envio da reforma tributária sobre a renda, que inclui o IR, foi adiado porque governo priorizou reforma sobre consumo. O secretário extraordinário responsável pela reforma tributária no Ministério […]
24 de abril de 2024

Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos

Texto define teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Proposta vai ao Senado. A Câmara dos Deputados […]
23 de abril de 2024

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Presidente da República assinou, nesta segunda-feira (22), MP que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de […]
23 de abril de 2024

Receita abre nesta terça-feira, 23, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril

Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457.737.780,06. A partir das 10 horas desta terça-feira (23), […]
23 de abril de 2024

Estados e municípios não cumprem com eSocial e Receita Federal alerta para prejuízo aos trabalhadores

Segundo o Fisco, ao não alimentar o sistema com os dados individualizados dos funcionários celetistas, os entes federados colocam em risco os benefícios aos quais esses […]
22 de abril de 2024

Fazenda está disposta a manter R$ 5 bi anuais para o Perse

Dario Durigan conversou com congressistas sobre o tema; programa de apoio aos eventos deve durar até 2026. O Ministério da Fazenda sinalizou que pode disponibilizar até […]
22 de abril de 2024

CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% […]
22 de abril de 2024

Lula assina nesta segunda MP que libera crédito para quem recebe Bolsa Família e quer se tornar MEI

Objetivo é formalizar pequenos negócios. Texto também vai prever renegociação de dívidas para microempresários. Governo espera atingir 25 milhões de CNPJs com as medidas. O presidente […]