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Empresários e assessores do governo Lula já se reuniram para tentar definir o formato ideal.
Assessores econômicos do governo lula já conversaram com companhias de capital aberto para elaborar um plano de ação para evitar perdas com a reforma tributária prometida pelo presidente eleito para impulsionar o crescimento econômico. Essas empresas representam, juntas, 58% do total do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
A principal proposta defendida pelas companhias é uma espécie de imposto único incidindo sobre os ganhos de todas as aplicações. A medida também valeria para pessoas físicas como forma de evitar que quem aplica menos, pague mais.
A ideia seria uma contrapartida à tributação de lucros e dividendos que, nas estimativas da Abrasca, associação que representa 260 companhias listadas na Bolsa, pode elevar a carga tributária das empresas acima de 34% — nível considerado elevado demais. Dentre essas empresas estão Vale, Petrobras, Itaú, Gerdau e Cosan.
Segundo o presidente da Abrasca, Eduardo Lucano, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda que essa carga seja menor que 23%. “Até a Hungria funciona abaixo desse patamar”, disse ao Painel S.A.
“Em outros países desenvolvidos, esse índice é de 15%. Com uma taxa tão alta, corremos o risco de nos tornar um ambiente que expulsa o investidor.”
Lucano diz que a associação conta com representantes de empresas brasileiras globais que atuam em outros países. Se a reforma acabar elevando mais a carga de imposto para as empresas, até mesmo as nacionais optarão por deixar lucros ou investimentos no exterior.
“Como está bastante clara a intenção do Congresso de tributar lucros e dividendos, precisamos de uma tributação neutra para investimentos ou instrumentos de dívida.”
Segundo o dirigente, hoje os diversos tipos de papéis emitidos pelas empresas para fazer captação de recursos — que não sejam empréstimos diretos em instituições financeiras — têm alíquota de imposto diferente.
“A nossa proposta é que nenhum seja tributado. O ideal seria que o resultado de todas as aplicações [o resultado final dos ganhos com os diversos investimentos], tivesse uma única alíquota de imposto”, disse Lucano.
Para ele, essa fórmula também deveria valer para investidores pessoa física.
“Isso evita que quem aplica mais pague menos do que aquele investidor que está começando. É uma forma mais justa. Hoje, [proporcionalmente] estamos tributando mais quem tem menos.”
Com informações do Painel S.A
Fonte: Portal Contábeis
