A carga tributária efetiva dos fabricantes de calçados cairá de 7% para 3,5% em São Paulo. Isso porque o governador do Estado, João Doria, anunciou na terça-feira (26), a redução pela metade da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado destes empresários.
A ideia é que esta redução seja repassada ao consumidor, por meio de uma queda no preço destes produtos.
Segundo o governo, a mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.
A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o Governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.
Assessoria
Texto: Katherine Coutinho
Edição: Lenilde de León