12ª SPC se agiganta ao analisar os prós e os contras da Reforma Tributária

Ao longo de uma semana, de 14 a 20 de setembro de 2023, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP realizou a 12ª Semana Paulista da Contabilidade-SPC – evento que teve início em 2012 e que, ao longo de mais de uma década, só ganhou força e se aperfeiçoou na transmissão de conhecimentos aos profissionais da Contabilidade.

A 12ª edição, da Semana Paulista da Contabilidade reuniu um expressivo número de especialistas em Contabilidade e Direito Tributário para analisar os meandros da reforma tributária, que se avizinha. O evento se consagrou em um grande sucesso, com a participação de mais de 2500 profissionais em nossa Plataforma no YouTube até o momento. Todos os conteúdos expostos e debatidos encontram-se à disposição dos profissionais interessados, no canal do SindcontSP, no YouTube. É só acessar. Leia também matéria completa sobre o evento, nas páginas (….) desta edição.

Assim, durante seis dias, renomados especialistas e lideranças contábeis se debruçaram sobre o tema buscando se adequar ao lema da edição “Reforma Tributária – dicas e oportunidades no novo cenário tributário” – bem como desvendar o imbróglio tributário e fiscal dos País, em paralelo ao tramitar do texto da Reforma Tributária, no Senado Federal, onde estão implícitas as seguintes perguntas: “A reforma será verdadeiramente capaz de contribuir com a geração de emprego e renda?”; “O consumo e o investimento serão prejudicado no Brasil?”; e “Os profissionais contábeis, trabalharão mais ou menos?”.

Após seis dias de estudos e análises de especialistas como: Marcel Domingos Solimeo; João Miguel Silva; Paulo Rabello de Castro; Luiz Carlos Hauly; Queli Morais, Carlos Alberto Baptistão, Jô Nascimento e muitos outros renomados, aos quais estendemos os nossos agradecimentos, ficou óbvio que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, e que é o segundo país do globo onde os contadores mais levam tempo para calcular, apurar, declarar e pagar impostos, ficando atrás apenas de Malta, arquipélago localizado na Europa, entre o sul da Itália (Sícilia) e o norte do continente africano. Por isso, uma reforma tributária não é só bemvinda, mas sim essencial.

Se não vejamos: temos hoje de lidar com 92 tributos das esferas federal, estadual e municipal. Muitas das alíquotas variam de uma região para a outra. Isso sem contar as declarações e pesadas multas impostas aos empresários e contadores, quando algo é deixado de ser informado ou transmitido de maneira inconsistente. Tudo isso cria uma demasiada complexidade e burocracia, sem contar a insegurança no ambiente dos negócios.

Portanto, nesta 12ª SPC ficou evidente que nós, profissionais da Contabilidade, gostaríamos sim de contar com uma reforma fiscal que tornasse o Brasil mais confiável e seguro, e que trouxesse [boas] mudanças para toda a cadeia produtiva. Acreditamos que uma reforma, se bem-feita, ocasionará em maior produtividade e geração de emprego e renda, atraindo investimentos internos e externos. E isso melhorará a vida de todo o povo brasileiro!

Mas, infelizmente, o que ficou exposto durante os debates da 12ª SPC é que os desafios são muitos, em especial quanto ao aumento dos impostos para o setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no País; a alta carga tributária que promete recair sobre heranças; o fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio; a centralização da arrecadação da União, com estados e municípios perdendo autonomia; e a demora de 10 anos para que o texto da referida reforma possa entrar em vigor plenamente. Nesse sentido, esperamos providências dos parlamentares para que essas distorções sejam corrigidas e que possamos ter uma peça final que realmente traga benefícios para a economia e para o País.

Festejos e comemorações

No dia 20 de setembro, tivemos o prazer e honra de abrir as nossas portas para receber as lideranças contábeis de São Paulo, autoridades e parceiros a fim de juntos comemorarmos os 74 anos de fundação do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis-CEDFC do Sindcont-SP, ocasião em que tivemos a oportunidade de externas os nossos agradecimentos e homenagear associados com mais de 30 anos de contribuição ininterrupta ao Sindicato, com a outorga do Título “Associado Emérito Hatiro Shimomoto”; e ao mesmo tempo conceder a Medalha “Professor Luiz Fernando Mussolini” aqueles que se têm dedicado ao Sindicato e à profissão, como: Maria José da Rocha Brito e Antonio Inácio Barbosa.

Realmente foi emocionante ver nossos colegas com avançada idade, e muitos anos de contribuição ao Sindicato, continuarem firmes, atuantes e vigorosos, nos dando exemplos de trabalho, ética e dedicação à profissão, como o contador Emmerich Kecur, com 100 anos de idade e 78 anos de contribuição; Wilson Bento, com 96 anos de idade e 69 anos de contribuição; e Victor Domingos Galloro, com 58 anos de contribuição. A todos os nossos respeitos e agradecimentos. Os perfis dos homenageados estão nas páginas (…)

Com a realização da 12ª Semana Paulista da Contabilidade – a primeira de minha gestão -, estou certo de que o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP reafirmou sua tradição e poder de transmitir conhecimentos aos profissionais e à classe contábil de todo o País.

Assim, só me resta agradecer a todos os participantes, palestrante e convidados das salas virtuais, que nos acompanharam nesses seis dias, garantindo o sucesso da atividade; aos parceiros das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, que nos deram e dão o seu apoio em todas as nossas iniciativas; aos nossos patrocinadores, que tradicionalmente estão conosco em cada ação em prol dos profissionais da Contabilidade, à nossa laboriosa Diretoria e aos colaboradores do Sindicato, sempre prontos para tornar realidade os nossos sonhos e anseios.

A palavra de ordem é gratidão.

Claudinei Tonon Presidente – Gestão 2023-2025