Direito Empresarial
Dr. Alberto Batista da Silva Júnior
OAB nº SP 255.606
3ª, 4ª e 5ª feira - 9h às 13h
Atendimento Home Office:
2ª e 6ª feira - 9h às 13h
Direito do Trabalho
Dr. Benedito de Jesus Cavalheiro
OAB nº SP 134.366
3ª, 4ª e 5ª feira - 9h às 13h
Atendimento Home Office:
2ª e 6ª feira - 9h às 13h
Direito Tributário
Dr. Henri Romani Paganini
OAB nº SP 166.661
2ª a 6ª feira - 14h às 18h
*Sujeito a alterações
Antes de se deslocar até a sede do Sindicato, confirme os horários de atendimento dos profissionais, de acordo com a área jurídica desejada.
Consultoria Empresarial, Trabalhista e Tributária
O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo conta com profissionais especializados em diversas áreas jurídicas, com o intuito de oferecer consultoria e suporte a realização das atividades dos profissionais da Contabilidade.
A consultoria jurídica é realizada de 3ª a 5ª feira, na sede social do Sindcont-SP, e na 2ª e 6ª, via home-office. A Consultoria jurídica é considerada um dos mais importantes e significativos benefícios que a Entidade disponibiliza aos seus associados.
O trabalho realizado pelos advogados especializados em diversas áreas jurídicas consiste em orientar os profissionais da Contabilidade quanto às soluções para os problemas que envolvam assuntos pertinentes à legislação, como:
DIREITO EMPRESARIAL:
Legislação da área empresarial, atos societários, contratos, personalidade e capacidade civil, operações de incorporação, cisão, transformação, fusão e aquisição.
DIREITO DO TRABALHO
Legislação trabalhista (CLT e leis esparsas), relação jurídica entre empregado e empregador, direitos dos trabalhadores, contrato de trabalho, rescisão contratual.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Legislação tributária, relação entre Estado (Fisco) e o Contribuinte (Pessoa física e jurídica) e os princípios legais que regem a arrecadação, através de impostos, taxas e contribuições dos entes federativos: União, Estados e Municípios.