32º Epac esclarece dúvidas sobre Substituição Tributária do ICMS

No segundo dia de atividades do 32º Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade – Epac,  17 de novembro, que está acontecendo em ambiente totalmente virtual, o tema apresentado e debatido foi a “Substituição Tributária do ICMS”. O evento é promovido pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP em parceria com a Universidade Cidade de São Paulo – Uncid,

A atividade aconteceu por meio do Grupo de Tributos e Obrigações, que é transmitido todas as terças-feiras no Canal do Youtube do Sindcont-SP. A palestra foi moderada por Marina Kazue Tanoue Suzuki, que é presidente do Grupo e, para debater o assunto, o Sindicato convidou Ailton Barboni, que é contador, consultor, especialista em impostos indiretos e membro do Grupo de Tributos e Obrigações. A apresentação ainda contou com a participação dos convidados: Josefina do Nascimento e João Antunes.

O presidente do Sindcont-SP, Geraldo Carlos Lima, iniciou os trabalhos da segunda noite de atividades dando as boas-vindas a todos os participantes e ressaltando que o objetivo da Casa do Saber Contábil é proporcionar  conhecimento e  integração entre os profissionais da Contabilidade e os estudantes.

“O nosso propósito é dividir experiências e trabalhar o desenvolvimento e capacitação profissional da classe contábil”, afirmou Lima, lembrando ainda da retomada do projeto “Banco de Talentos” do Sindcont-SP que visa reunir currículos de profissionais que buscam uma recolocação ou novas oportunidades no mercado.

Ailton iniciou sua apresentação falando sobre o conceito da Substituição Tributária do ICMS e a importância do sistema de gestão, visto que para muitos estudantes este é ainda um assunto novo. Também foram abordados os fundamentos legais, a relação contribuinte x responsável tributário, e as modalidades da substituição tributária do ICMS, como: Operações Antecedente; Operações Concomitantes; e Operações Subsequentes.

O especialista exemplificou aos alunos e profissionais em que ocasiões é necessário fazer a substituição tributária, bem como o que é preciso levar em conta neste processo. Além de esclarecer em que situações não se aplica o sistema.

“Cabe à legislação estadual determinar as hipóteses de inaplicabilidade do regime de substituição tributária, em conformidade com as normas estabelecidas no Convênio ICMS nº 142/18”, assegurou Barboni.

Os convidados Josefina do Nascimento e João Antunes deram sua contribuição técnica ajudando e debatendo as questões enviadas por estudantes da Universidade e profissionais da Contabilidade de todo o País, além dos associados e filiados do Sindcont-SP.

A 32º edição do Epac e as atividades da Casa do Saber Contábil no formato virtual permitem que mais pessoas possam atualizar seus conhecimentos sem sair de casa, através das transmissões no Canal do Youtube do Sindcont-SP.

Programação dos próximos dias:

Hoje, dia 18 de novembro, quarta-feira, no mesmo horário, 19h30, o Sindcont-SP promoverá uma reunião do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis-CEDFC especial, em que os consultores jurídicos da Casa do Saber Contábil, juntamente com uma equipe de representantes da mesa diretora e convidados, debaterão assuntos sobre a legislação brasileira, temas trabalhistas, previdenciários, contábeis, e outros.

Na quinta-feira, dia 19, será o encerramento do evento, com a palestra “Como combater e vencer os custos invisíveis de sua empresa contábil e melhorar seu lucro”, que terá como palestrante e mestre em Administração, pós-graduado em Análise de Sistemas e Bacharel em Administração, professor Sérgio Lopes, com participação dos membros do Grupo de IFRS e Gestão Contábil.

ASSESSORIA

DE LEON COMUNICAÇÕES

Texto: Bruna Lyra Raicoski

Edição: Lenilde de León