Reforma tributária é tema do segundo dia do 59º EPAC

Consolidando sua parceria com a PUC-SP, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP está promovendo, no período de 06 a 08 de outubro,  a 59ª edição do  Encontro de Profissionais e Acadêmicos da Contabilidade-EPAC,  reunindo especialistas e estudantes  no campus Perdizes, para tratarem de temas importantes da atualidade, como o Reforma Tributária, Tecnologia e outros. O evento está sendo realizado em paralelo com a Semana Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis da Universidade.

O segundo dia 07/10, do EPAC/Semana Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis  teve início com dois professores do curso de Administração de Empresas – Pedrinho e Paulão – tocando e cantando para os participantes músicas do Luiz Melodia, Chico César e Caetano Veloso. Na sequência foi formada a mesa solene, composta pelas seguintes personalidades: Claudinei Tonon, presidente do Sindcont-SP;  professor Juarez Ferreira Coelho (de Ciências Contábeis); e  palestrante Lourivaldo Lopes. Da Casa do Saber Contábil, também compuseram a mesa: Lúcio Francisco da Silva, conselheiro fiscal suplente, Marcio Augusto Dias Longo, presidente do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis-CEDFC, na  gestão 2022; e Marina Suzuki, diretora de Educação Continuada do Sindcont-SP, que também é fundadora e coordenadora do Grupo de Estudos de Tributos e Obrigações da Entidade, fundado em  2010.

Palavras de Claudinei Tonon

Antes de passar a palavra para o professor Lourivaldo Lopes, Claudinei Tonon se dirigiu aos estudantes com as seguintes palavras: “A Reforma Tributária levará cerca de 10 anos para ser totalmente implementada. Vocês, estudantes e profissionais da Contabilidade, precisarão de órgãos de apoio para facilitar esse processo. Contem conosco, do Sindcont-SP. Temos um grupo forte e um canal no WhatsApp com mais de 850 participantes. Realizamos encontros às terças-feiras. Aproveitem essa oportunidade, pois isso pode ser um divisor de águas para a formação de vocês e valorizar muito nossa profissão. Desejo um excelente evento a todos”.

Na sequência, o professor Lourivaldo Lopes, iniciou a palestra compartilhando com os estudantes, sua trajetória de vida: “Vocês são jovens, e confesso que sinto uma inveja danada de vocês, pois vão pegar tudo pronto. Eu sou contador da velha guarda e já enfrentei inúmeras turbulências contábeis e tributárias, e essa é apenas uma delas. Quando comecei minha carreira, ao me mudar para São Paulo, trabalhei em uma fábrica, vendi sorvete e até engraxei sapatos. Sou uma espécie de PHD em quarto ano primário, já que cresci na Bahia, onde o nível mais alto de escolaridade era exatamente esse. Eu nunca gostei de trabalhar na roça, por isso costumo brincar que ‘não estou na roça’. Onde eu morava, que era um pequeno vilarejo, a única escolaridade que se alcançava era a alfabetização, o que significa que eu apenas completei o quarto ano primário. Mas como não era fã do trabalho rural e meus pais eram analfabetos, eu disse a eles que queria estudar. Fiz o quarto ano primário uma vez, depois fiz de novo no ano seguinte com a mesma idade. E assim fui… Repetindo o quarto ano primário, pois ninguém sabe mais sobre isso do que eu. Ao me mudar para São Paulo, meu objetivo era estudar, e meu primeiro emprego na área contábil foi em um escritório de Contabilidade. Eu tinha de 18 para 19 anos e, apesar de ter apenas o quarto ano primário, eu aprendia rápido”.

Ele, que  anos depois galgou sua formação em Contabilidade, refletiu sobre a evolução da profissão e a transformação social que ocorre no Brasil, recentemente, em especial com a implantação da Reforma Tributária. “Fato é que, em dez anos a profissão ganhará destaque, tornando-se uma das mais valorizadas, logo após a Medicina”, assegurou, Lourivaldo Lopes.

Contabilidade e patrimônio

Entrando no tema técnico, propriamente, Lourivaldo Lopes afirmou que, quando se fala sobre Contabilidade, o foco é o patrimônio, e o patrimônio, portanto, deve ser tributado. “Não é possível enriquecer sem pagar impostos. Abraham Lincoln, o 16º presidente dos Estados Unidos, já afirmava que na vida, duas coisas são certas: uma é a morte, e a outra é o pagamento de tributos. Com a reforma, essa situação se agravou. Preste atenção: se você consultar a Bíblia, perceberá que a cobrança de tributos é uma prática muito antiga. No Novo Testamento, em Mateus 22:17, quando os fariseus questionaram Jesus se era correto pagar tributo a César, Ele foi extremamente didático. Nunca encontrei alguém tão claro em suas explicações como Jesus Cristo. Quando Ele falava, parecia alguém que não era desse mundo. A verdade é que Jesus é da terra, mas sua resposta foi: “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Estou me referindo ao tema dos tributos, e atualmente estamos vivenciando um momento importante de Reforma Tributária”.

O professor Lourivaldo tratou então sobre a importância do aprendizado e da experiência de vida, enfatizando que a repetição de uma atividade não garante a compreensão, mas sim a capacidade de aprender está relacionada à espiritualidade. Na sequência, mencionou a evolução da Contabilidade e das normas tributárias no Brasil, destacando eventos históricos como a inflação extrema dos anos 1980 e as mudanças nos padrões contábeis, como a transição para o Regime Tributário de Transição RTT e a adoção do FRS, refletindo sobre as dificuldades enfrentadas pelos contadores na época e a complexidade do sistema tributário, expressando sua própria incerteza ao ensinar esses conceitos difíceis.

Outros insights

Sobre a reforma tributária, ele trouxe alguns insights:

– A nova lei, com 544 artigos e 23 anexos, cria três tributos principais: IBS, CBS e IS, revogando diversos outros como PIS, Cofins e IPI.

– Isso resultará em uma transformação significativa no departamento fiscal, reduzindo sua complexidade e exigindo um novo estudo dos profissionais da área.

– Apesar da nova legislação parecer mais simples em comparação ao atual sistema com múltiplas regras e regulamentos, a essência do entendimento tributário permanece desafiadora.

– Muitos profissionais enfrentam dificuldades para compreender as obrigações, e a evolução constante das leis exige aprendizado contínuo.

– Agora, todas as empresas deverão operar em um regime não cumulativo, simplificando o processo de créditos tributários.

– A reforma tributária visa simplificar a vida do contador, não necessariamente aumentar a carga tributária.

– A realidade da Contabilidade é marcada pela necessidade constante de atualização, pois mudanças frequentes podem desafiar até os profissionais mais experientes.

Ademais, Lourivaldo explicou que em 2026 não haverá obrigatoriedade de recolhimento de IBS e CBS, mas será necessário destacá-los no documento fiscal.

A palestra, que contou também com a participação de Valério Bonelli, coordenador do curso de Ciências Contábeis da PUC-SP, pode ser visualizada no link (21) Reforma Tributária do Consumo | Semana Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis – 2025 – YouTube

O 59º EPAC termina hoje, com a palestra “IA, desenvolvimento e o futuro do trabalho”,  que será ministrada pelo professor Marcelo Augusto Vieira Graglia. O evento é uma realização do Sindcont-SP e da PUC-SP e conta com apoio da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo-Fecontesp, Asplan, BDO, Sicredi e Instituto Paulista de Contabilidade-IPC.

Texto: Danielle Ruas

Edição: Lenilde Plá de León

De León Comunicações