Com a implantação das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, o prazo para adequação dos campos das notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e) está chegando ao fim. A fase de testes já começou e, em alguns meses, a partir de outubro de 2025, o ambiente de produção será ativado. Isso significa que é hora de se preparar e entender as novas exigências.
A entrada no ambiente de produção requer que as notas fiscais já apresentem os novos campos no seu leiaute. Embora a fase de testes não seja obrigatória, é altamente recomendável que as empresas façam essa adaptação para evitar problemas futuros.
De acordo com a Nota Técnica nº 2025.002, as datas importantes para ficar de olho são:
– Início da implementação de testes: 1º de julho de 2025
– Ativação do ambiente de produção: 1º de outubro de 2025
Com menos de um mês até o início do ambiente de produção, é essencial que as empresas e, portanto, os profissionais contábeis, se mobilizem para incluir os campos exigidos.
Em 2025, as informações relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços-IBS, à Contribuição sobre Bens e Serviços-CBS e ao Imposto Seletivo-IS serão opcionais, mas se forem preenchidas, passarão por validações. Já em janeiro de 2026, as novas regras de validação começarão a ser aplicadas, exigindo atenção redobrada.
A Nota Técnica esclarece que as validações se aplicam apenas aos documentos fiscais que contiverem os campos referentes ao IBS, à CBS e ao IS. Isso significa que, se esses campos não forem preenchidos, as validações específicas não serão executadas. Portanto, é fundamental garantir que tudo esteja em ordem para evitar complicações.
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