Contabilidade de Entidades em Liquidação encerra debates no Epac Mackenzie e Reforma Tributária é abordada em encontro na Unip

Claudinei Tonon no encerramento do 45º Epac Mackenzie

O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizou de 9 a 11 de outubro de 2023, o 45º Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade – EPAC, em conjunto com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, no auditório da Escola Americana. A atividade aconteceu de forma híbrida, com transmissão na TV Mackenzie.

O encerramento do encontro ocorreu na quarta-feira (11/10) com uma apresentação sobre “Contabilidade de Entidade em Liquidação”, explanada pela professora e doutora Liliane Cristina Segura, e moderação do presidente Claudinei Tonon e do conselheiro Fiscal Lúcio Francisco da Silva.

Simultaneamente, foi realizado também, no dia 11 de outubro, o 46º EPAC, na Universidade Paulista (UNIP) – Campus Tatuapé, com um debate sobre a “Reforma Tributária”, elucidada pelo profissional da contabilidade Ailton Barboni, e um Fórum de discussão, com os representantes do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis do Sindcont-SP.

Epac Mackenzie

Liliane Segura em sua apresentação

No encerramento do evento, a professora Liliane Segura explorou os pronunciamentos técnicos CPC, analisando as características e diagnósticos e necessidades especiais que as entidades em liquidação possuem, além das bases de elaboração das suas demonstrações contábeis que, segundo ela, devem ser distintas daquelas aplicáveis às entidades em continuidade.

Claudia Vasconcellos representou o professor Marcelo Daniel Araujo Ermel

Outro ponto frisado pela palestrante, foi em relação as normas internacionais que estão voltadas para empresas em continuidade que não podem ser aplicadas a essas empresas “não existiam normas claras para divulgação sobre liquidação de empresas e quanto mais informações claras e transparentes, maior credibilidade você dará para seus credores, gerando assim, menos turbulência”.

Ao fazer um diagnóstico, distinguindo as propostas e critérios que são aplicáveis em situações de inexistência do pressuposto de continuidade e de critérios de reconhecimento de ativos e passivos e suas bases de mensuração que são, em sua maioria, distintas das aplicáveis às entidades em continuidade, Liliane frisou também que as demonstrações contábeis exigidas são também diferentes daquelas pelo pressuposto da continuidade. “A declaração de conformidade a este Pronunciamento deixa claro para os usuários da informação que as demonstrações contábeis não sendo elaboradas com base nas normas para entidades em continuidade, mas sim, com bases distintas de reconhecimento e mensuração, aplicáveis exclusivamente para entidades em liquidação”, explicou.

Com todo esse entendimento do CPC, a docente afirmou ainda que está sendo introduzindo um novo padrão em relação as atuais práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a entidades em continuidade operacional.

Por fim, a doutora e mestre esclareceu quando se inicia o processo de liquidação, “a entidade deve elaborar uma demonstração a partir do inventário dos ativos e passivos conhecidos e mensuráveis e na impossibilidade de estarem todos os ativos e passivos avaliados conforme o Pronunciamento, tal fato deve ser claramente divulgado nas notas explicativas, e os ajustes devem ser procedidos assim que a situação o permitir”.

Após apresentação, Liliane recebeu das mãos dos representantes do Sindcont-SP um certificado de participação. Em seguida, o presidente Claudinei Tonon encerrou o evento agradecendo a parceria com o Mackenzie e a participação de todos nas três noites de atividades. Na mesma linha, enfatizou a professora Claudia Vasconcellos Silva, que representou o professor e doutor Marcelo Daniel Araujo Ermel, coordenador do curso de Ciências Contábeis do Mackenzie.

Sindcont-SP sorteou um curso de oito horas e um livro alusivo aos 100 anos da entidade, juntamente com o Manual do Contabilista Moderno

No início da sua moderação, Tonon apresentou aos alunos, a tradicional Manchete Semanal do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis, que é distribuída eletronicamente aos associados, com publicações e resumos de textos da legislação dos Diários Oficiais da União, Estado e Município, servindo como base para as discussões realizadas pelo grupo em suas reuniões.

Epac UNIP Tatuapé

Já na Universidade Paulista (Unip) – Campus Tatuapé, o Sindcont-SP realizou o 46º Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade – Epac, com uma palestra sobre a Reforma Tributária, ministrada por Ailton Barboni, que apresentou e esclareceu os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) e que está em tramitação no Senado Federal, além das dúvidas em gerais sobre o texto.

Representantes do Sindcont-SP e do CEDFC na Unip Tatuapé

Na sequência, o Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis compartilhou suas experiências desenvolvidas nas reuniões que acontecem semanalmente no canal do Sindcont-SP no YouTube, explicando a sua função de compartilhar ideias e transmitir conhecimento ao longo dos seus 74 anos de existência.

Marina Suzuki com o palestrante Ailton Barboni, ao centro, e o professor Derneval Gondim

O 46º Epac foi mediado pelo professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unip, Derneval Gondim Freire, juntamente com a presidente do CEDFC, Rosane Pereira. A diretora de Educação Continuada do Sindcont-SP, Marina Suzuki, e o diretor José Leonardo de Lacerda, também participaram do encontro.