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Proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 6 de abril de 2017, o Dia Mundial das Micro, Pequenas e Médias Empresas-MPME celebra-se, anualmente, em 27 de junho, com o objetivo de evidenciar a importância dos pequenos negócios nas economias locais e global. Já no Brasil, o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa-MPE é comemorado em 5 de outubro e a data foi instituída para celebrar a criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, aprovado pela Lei nº 9.841/1999, que posteriormente foi regulamentada pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
As Micro e Pequenas Empresas-MPEs geram cerca de 70% dos empregos no mundo. No Brasil, o Ministério da Economia afirma que elas representam 99% dos negócios nacionais.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa define que as Microempresas-MEs são aquelas com receita bruta anual de até R$ 360 mil, enquanto as Empresas de Pequeno PorteEPPs podem ter receita entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Existe ainda o Microempreendedor Individual-MEI, que pode ter receita de até R$ 81 mil.
O Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas ressalta a relevância do pequeno empreendedor, bem como a necessidade de criação de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios, que são muito mais sensíveis às perturbações macroeconômicas – como o aumento da inflação, por exemplo.
A importância do contador para o segmento
Com a proximidade da data, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP enaltece o trabalho do contador perante as MPEs, vez que eles são fundamentais no suporte ao desenvolvimento e à sustentabilidade desses negócios. “A responsabilidade do contador vai além da mera execução de tarefas fiscais; ele atua como um conselheiro estratégico”, enfatiza Claudinei Tonon, presidente do Sindcont-SP.
Outro aspecto importante é a assessoriaem questões tributárias. As MPMEs frequentemente enfrentam grandes desafios relacionados a impostos, e um contador experiente pode ajudar na elaboração de estratégias que garantam conformidade e minimizem a carga tributária. Isso pode envolver a escolha do regime tributário adequado, cálculo de impostos devidos e compreensão das obrigações acessórias. Além disso, o contador também atua na construção de um planejamento financeiro robusto. A criação de orçamentos e projeções
pode ajudar as MPMEs a definir metas de faturamento e controle de custos. Com um planejamento financeiro eficiente, as empresas podem se preparar melhor para imprevistos e oportunidades de expansão.
O apoio do contador na obtenção de financiamentos também é crucial. Muitas MPMEs dependem de linhas de crédito para crescer e, portanto, precisam de documentação contábil para apresentar a bancos e investidores. “Em resumo, o contador é um aliado valioso para as MPEs. Seu papel vai além das atividades rotineiras de Contabilidade e é essencial para o crescimento e a estabilidade financeira dessas empresas. A colaboração estreita entre empreendedores e contadores é essencial para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades no mercado”, finaliza Claudinei Tonon
Leia esta e outras matérias do seu interesse na Revista Mensário do Contabilista edição de Junho.
