Fim da GIA em SP: uma vitória histórica para o Sindcontsp, Sescon e entidades contábeis, Frepem e a sociedade.

Após anos de mobilização, a classe contábil paulista conquista uma vitória histórica: a extinção da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) a partir de 1º de janeiro de 2026. A novidade representa um marco na simplificação tributária do Estado, trazendo mais agilidade e menos burocracia para empresas e contadores.

Essa transformação significativa no cenário tributário paulista é fruto de anos de dedicação e diálogo entre o Sindcontsp, Sescon e a classe contábil, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp, a Afrac, a Abrapsa, o Sebrae-SP, a Fiesp e o fisco estadual.

Estamos celebrando o início de uma nova Era para o ambiente de negócios paulista. A extinção definitiva da GIA representa a vitória de anos de colaboração. Essa extinção não é apenas um passo rumo à desburocratização, é um salto para a eficiência e o fortalecimento do empreendedorismo em nosso Estado.

Em São Paulo, a extinção da GIA ocorreu de forma gradual. O processo de dispensa foi iniciado em abril de 2023 e foi baseado na qualidade e consistência da EFD apresentada por um período.

Esse avanço só foi possível graças ao trabalho incansável deste grupo formado pelo Sescon-SP, entidades contábeis congraçadas, a Afrac e a equipe técnica da Secretaria da Fazenda, com apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, além de muito diálogo com empresas de software.

O resultado de dezenas de reuniões e horas de debates e diálogos com os técnicos da Secretaria da Fazenda, buscando alternativas que pudessem solucionar os entraves para o fim dessa obrigação acessória, culminou na publicação da Portaria SRE nº 002/2025, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 17 de janeiro, que oficializou a extinção definitiva da GIA para todos os contribuintes enquadrados no regime periódico de apuração (RPA) a partir de 1º de janeiro de 2026.

Contudo, é importante destacar que a obrigatoriedade de apresentação ou substituição continua válida para as operações realizadas antes de 1º de janeiro de 2026, mesmo que sua transmissão ocorra após essa data.

Agradecemos imensamente a todos que contribuíram para essa conquista, desde as entidades parceiras até o deputado Itamar Borges, presidente da Frepem. Nossa gratidão também à equipe da Sefaz/SP, que nos deu a oportunidade de apresentar as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos contribuintes e, com isso, colaborar para essa racionalização e simplificação. Essa vitória é resultado de um trabalho conjunto, pautado pelo diálogo e pelo compromisso com a melhoria contínua do ambiente tributário e empresarial.

Continuaremos trabalhando para promover novas conquistas em benefício da classe contábil, dos empreendedores e da sociedade como um todo.

SindcontSP