Segundo dia de Epac debate o ICMS-ST e os efeitos do ROT-ST no complemento e ressarcimento

O assunto, que será tema de um curso online na próxima segunda-feira (29), foi desenvolvido ontem, na segunda noite do 37º Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade.

A atividade da noite foi conduzida pela diretora Cultural da Casa do Saber Contábil, Marina Suzuki, que apresentou os convidados e falou dos encontros do grupo de Tributos e Obrigações, que ocorrem todas as terças-feiras.

Na sequência, o presidente Geraldo Carlos Lima abriu oficialmente o evento. “Parceria de uma década dos Epacs, o que muito me honra em ter participado de todas as edições. Estamos todos unidos para o fortalecimento da contabilidade”, disse ele, ao convidar todos para mais uma noite de aprendizado.

Debate

As discussões da noite do Epac foram iniciadas pelo consultor e especialista em ICMS, Ailton Barboni, que explicou sobre o conceito de substituição tributária e suas modalidades, além de toda complexidade e desafios com a obrigação. “Vamos navegar nesta noite no mundo da substituição tributária que envolve esse tributo de competência estadual e que incide sobre circulação e sobre saída de mercadorias”.

Ao conceituar a substituição tributária e falar sobre a obrigação, Barboni lembrou que a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. “Ou seja, a lei altera a responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária, conferindo a terceiro”, disse.

Por ser um assunto complexo, de acordo com o especialista, ele espera que os estados simplifiquem ou efetivamente excluam ou acabem com esse regime, que tem causado um trabalho desnecessário por tudo aquilo que ele produz, “o que vemos aqui, é um trabalho árduo e desafiador para interpretarmos a legislação ou para fazermos os cálculos”, enfatizou.

Por fim, ele apresentou exemplos de cálculos da substituição tributária substituto do Simples Nacional.

Já a diretora do Centro de Estudos e especialista no assunto, Jô Nascimento, classificou o tema como um super desafio e complexo “tivemos uma overdose de informações”, brincou ela.

“Se não bastasse toda complexidade que envolve o tema, a gente tem um problema na substituição tributária que partiu em 2016, em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que proferiu que uma substituição tributária não é mais uma cobrança definitiva”, explicou.

Ao final de mais uma noite de Epac, os participantes no chat do YouTube e na sala virtual trocaram informações e compartilharam conhecimento.

Perdeu a segunda noite do 37º Encontro de Profissionais e Acadêmicos de Contabilidade? Não tem problema, o encontro está disponível no canal da Casa do Saber Contábil no YouTube. Veja aqui: https://bit.ly/3HSBrPR.