Sindcont-SP debate Reforma Tributária na 9ª Semana Paulista da Contabilidade

O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, consciente de que as mudanças anunciadas nos projetos da Reforma Tributária, que estão tramitando no Congresso Nacional, trarão forte impacto para as empresas, o setor de serviços e os profissionais contábeis, lançou recentemente o programa “Proposta de Alteração e Sugestão ao Projeto de Reforma Tributária”, que contribuirá com o debate sobre a emenda ao Projeto de Lei nº 3.887/2020, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS.

Este grupo será encabeçado por mim, com a colaboração dos consultores do Departamento Jurídicos da Entidade e especialistas da área que contribuem diariamente com os debates promovidos pelo Sindicato, além da participação dos associados e filiados da Casa do Saber Contábil, que terão papel fundamental na contribuição de ideias e propostas.

Com essa finalidade, o Sindcont-SP já disponibilizou em seu portal (www.sindcontsp.org.br) e canais de comunicação, um formulário de captação de ideias e anseios que serão lapidados e encaminhados posteriormente aos parlamentares.

Sabendo da importância da Reforma Tributária para o desenvolvimento do País, e a geração de emprego e renda, o tema será discutido na 9ª Semana Paulista da Contabilidade, que acontecerá no período de 15 a 21 de outubro de 2020, com a apresentação de temas de grande interesse para os profissionais da classe de São Paulo e de todo o Brasil.

Durante a 9ª edição da Semana Paulista da Contabilidade, que terá transmissão online e também presencial, vamos oportunizar a realização de homenagens e entrega de condecorações, os quais não puderam ocorrer durante este ano, em razão da pandemia da Covid-19, como a entrega do Prêmio Professor Hilário Franco e da Bolsa de Estudos, em parceria com a Fecap; a outorga do título Contabilista Emérito de 2019, o descerramento da foto do presidente da gestão anterior, Antonio Eugenio Cechinatto, as comemorações dos 71 anos de fundação do Centro de Estudos e Debates Fisco Contábeis, e outros de igual relevância.

Voltando ao tema da Reforma Tributária, é importante lembrar que o nosso sistema tributário é resultado de uma lenta evolução que teve origem no Brasil Império, passando pelo Brasil República. Depois disso, uma reforma ocorreu na década de 1960 e outra em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que foi responsável pelas últimas alterações no sistema tributário nacional, que estão em vigor até hoje.

Portanto é consenso que uma Reforma Tributária se torna imprescindível, especialmente neste momento de reordenação da economia.

Creio que é desejo de todos reintegrar o País à rota da competividade global, melhorando o ambiente de negócios, dando incentivo aos micro, pequeno e médio empresários, para estimularem a  geração de emprego e renda.

E a classe contábil, guardiã e administradora dos números e riquezas gerados pelas pessoas físicas e jurídicas, sendo o principal elo entre a sociedade produtiva e os órgãos arrecadadores, muito tem a contribuir nesse aspecto, para a construção de um texto mais equânime e justo.

Mesmo porque o atual sistema tributário é extremamente complexo, não apenas quanto à compreensão e cumprimento das obrigações pelos contribuintes, mas também pela partilha dos recursos entre os entes federados, o que gera interesses de todo tamanho e sorte, e uma imensa dificuldade de entendimento entre todos.

Sem dúvida, o desafio é enorme, mas esta é a hora e a vez dos profissionais da Contabilidade, que sofrem e sofrerão os impactos diretos das mudanças, se posicionarem com base em suas experiências profissionais, para apresentar propostas reais de mudanças que possam minimizar os efeitos de um sistema completo e burocrático, que toma tempo e recursos financeiros dos profissionais da área, quando poderiam aproveitar estes recursos para executar uma Contabilidade mais voltada à gestão.

Contamos com a colaboração de todos, mesmo porque se aprovada a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, os danos serão enormes para todo o setor de serviços e, em especial, para a Contabilidade.

Acesse os canais de comunicação do Sindcont-SP e participe!

Geraldo Carlos Lima

Presidente do Sindcont-SP