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Em entrevista exclusiva à Revista Mensário do Contabilista, Márcia Meng, Superintende da Receita Federal 8ª Região São Paulo, afirma que o Termo de Cooperação, assinado como o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP e as demais Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, no dia 22 de abril de 2025, na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa do Estado de São Paulo-Sescon-SP, representa um avanço significativo na relação entre a Receita Federal e os profissionais da Contabilidade.
Por meio do Acordo, as Entidades Contábeis de São Paulo terão uma aproximação mais estreita com o órgão, permitindo o encaminhamento de pleitos e solicitações visando melhorias nos serviços prestados pelo órgão no Estado. Acompanhe na íntegra a entrevista:
Quais são os benefícios desse Acordo de Cooperação?
MM – As parcerias são firmadas com o propósito de aproximar a Receita Federal de entidades que possam contribuir com a melhoria da conformidade fiscal dos contribuintes. O profissional contabilista é peça essencial na correta orientação aos contribuintes. Eles nos ajudam em ações de orientação aos contribuintes.
De que forma a parceria pode melhorar o atendimento ao contador, às empresas e ao cidadão junto à Receita Federal?
MM – A classe contábil contribui ao apontar dificuldades enfrentadas nos atos necessários ao cumprimento das obrigações fiscais. Isso nos permite aprimorar nossos procedimentos, com base na experiência do usuário, e garantir que nossos esforços e aprimoramentos sejam o esperado por quem realmente usa os canais e serviços da Receita Federal. Muitos parceiros, como é o caso da classe contábil, são os primeiros a nos alertar inclusive sobre golpes ou fraudes perpetradas por grupos criminosos contra contribuintes utilizando o nome da Receita Federal.
Há anos, o Sindcont-SP mantém, em sua sede, um balcão da Receita Federal. Existem projetos ou iniciativas para incrementar os serviços já oferecidos.
Ao longo dos anos, a Receita Federal vem investindo na virtualização da sua área de atendimento, garantindo que os contadores possam efetuar o seu trabalho sem a necessidade de se deslocar até uma unidade do órgão. Hoje, todo atendimento das pessoas jurídicas está disponível nos nossos canais virtuais de atendimento. Mesmo em nossas unidades, boa parte do atendimento se dá pela mera orientação ao contribuinte de onde localizar o serviço desejado nos nossos canais virtuais.
Também temos parceiros que ajudam nessa orientação, como é o caso do Balcão da Receita Federal no Sindcont-SP. Esse modelo também existe em Prefeituras que implementam um Ponto de Atendimento Virtual-PAV da Receita Federal em suas sedes. Para qualquer um desses parceiros, todos os serviços já estão disponíveis online, e a Receita Federal oferece treinamento para seus funcionários ou servidores municipais.
Como a Receita Federal aborda as demandas da classe contábil?
Hoje temos um Fórum de Discussões cujas reuniões regulares se prestam a ser um canal aberto para o diálogo e para a recepção de demandas visando aprimoramentos de nossos serviços, que poderão ser usados pela classe contábil e por todos os demais contribuintes.
No que os profissionais da Contabilidade têm contribuído para a arrecadação de impostos?
Os profissionais contábeis são os grandes orientadores em matéria fiscal. São eles que garantem que os contribuintes calculem seus impostos de maneira correta, paguem sem atrasos e entreguem suas declarações sem omissões ou incorreções.
Afinal, um canal de comunicação permanente permitirá que a classe contábil apresente suas demandas e preocupações de forma mais eficiente e ágil. Isso é crucial, principalmente em um cenário de constantes mudanças nas legislações e procedimentos fiscais.
Leia esta e outras matérias do seu interesse na Revista Mensário do Contabilista edição de Junho.
