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O quinto dia de programação da 11ª Semana Paulista da Contabilidade prosseguiu na noite desta segunda-feira (19) com as Mesas Redondas “Transfer Pricing – Aspectos Gerais do Cálculo do Preço de Transferência e Perspectivas na adesão do Brasil à OCDE” e “Valuation”.
O painel de abertura dos trabalhos foi explanado por Alison Fernandes da Silva, gerente Sênior de Impostos da Crowe e Victor Willian Dias Nogueira, supervisor de Transfer Pricing/Tributos da Crowe. A atividade foi moderada pelo presidente da Academia Paulista de Contabilidade, Domingos Orestes Chiomento, com participação da vice diretora Cultural, Carolina Tancredi de Carvalho.
Já a segunda parte do evento foi liderada por Paulo José de Carvalho, Sócio – Partner da PP&C, e moderada pela acadêmica da Academia Paulista de Contabilidade, Suely Bossa, e participação do vice-presidente da Casa do Saber Contábil, Claudinei Tonon.
Transfer Pricing
Os especialistas da Crowe iniciaram o debate apresentando os conceitos de Preço de Transferência ou Transfer Pricing, que corresponde ao preço pago pelos serviços ou bens transferidos entre empresas pertencentes a um mesmo grupo.
Segundo eles, esta metodologia de controle de preços também se aplica nas operações com os chamados “paraísos fiscais”, ainda que a empresa estrangeira não faça parte do grupo da empresa brasileira. “Quando falamos de transfer pricing é importante informar que é uma operação comercial entre duas empresas ditas relacionadas, que tem uma certa dependência uma da outra ou que tem parte racionaria brasileira e estrangeira”, explicou.
Com a Revolução Industrial, muitos grupos empresariais surgiram no mundo todo. Empresas no Reino Unido, EUA e Europa passaram a ter controle sobre a transferência de riqueza. No Brasil, o histórico legislativo de transfer princing inicia em 1990, com a abertura do mercado brasileiro ao comércio internacional, o que colocou em pauta naquela época as preocupações com preços de transferências. A partir daí, o assunto foi sendo discutido com a introdução da Lei nº 9.430/96 e Instrução Normativa 38/97, que impôs regras brasileiras aplicáveis somente sete anos depois.
Nessa linha de tempo, ocorreu a consolidação a regulamentação dos preços de transferência com a IN SRF 243/2022, a atualização dos métodos já existentes e criação de novos para Commodities, revogando a IN 243/2002, por meio da Lei 12.715/12 e IN RFB 1.312/12. Já no ano de 2019, a IN da Receita Federal do Brasil 1.870/19, alterou diversos artigos da IN RFB 1.312/12.
Por fim, Fernandes e Nogueira explicaram o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, com trajetória iniciada em 2017, aonde o Brasil protocola intenção de fazer parte da OCDE, no governo Temer. Passados os anos, entre 2020 e 2021, ocorrem debates com a sociedade e elaboração do projeto de convergência do TP brasileiro às normas da OCDE, para que neste ano de 2022, seja feita uma apresentação estruturada do futuro projeto de lei do Novo Sistema de Preços de Transferência.
Valuation
A agenda do segundo debate da noite foi pautada pelo Sócio – Partner da PP&C, Paulo José de Carvalho, que discorreu sobre as questões negocial e legal de uma empresa, os tipos de avaliação e fontes de informação, metodologias, avaliação de startups e alocação do preço de compra.
“Sempre costumo falar em minhas apresentações que ‘avaliação’ é coisa de contabilista, pois toda vez que o empresário quiser avaliar o seu negócio, ele precisar chamar um profissional da contabilidade para fazer o trabalho”, disse ele, ao iniciar sua apresentação e contar um pouco da sua trajetória profissional e experiência nesse segmento.
Para o convidado, os pontos de vista negocial e legal para avaliar um empresa passam pelos seguintes requisitos: operações de M&A (Mergers and Acquisitions), abertura de capital em bolsa de valores, análise da recuperabilidade dos valores registrados no imobilizado e no intangível e alocação do preço de compra de uma determinada companhia.
Na sequência, Carvalho apresentou experiência introduzidas na PP&C de valorização de firmas de serviços e exemplos de cálculos, além de métodos de avaliação para uma startups.
O evento continua hoje com mais duas palestras. Inscreva-se e participe: https://bit.ly/3R45lnS.
A 11ª Semana Paulista da Contabilidade conta com o Patrocínio Diamante da BDO Brazil, patrocínio Ouro da Crowe e Bronze da KPMG e do Instituto Paulista de Contabilidade.
O evento tem o apoio institucional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP, Fecontesp – Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, Sescon-SP; Aescon-SP; APEJESP; Academia Paulista de Contabilidade; Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil – 5ª Seção Regional; ANEFAC Brasil e CIEE.
