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Sem data de término para a pandemia, o Governo estuda novas medidas para combater a crise econômica.
O agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil já é evidente nos primeiros dias de 2021 com o aumento no número de internações e mortes em Estados e capitais.
Diante disso, o Governo Federal tem buscado novas medidas como forma de amenizar os impactos econômicos deste ano.
Confira os benefícios confirmados e quais estão sendo estudados pelo Congresso.
Benefícios já confirmados
Conforme já informado pelo Governo Federal, está confirmado que o executivo federal vai liberar antecipação do 13º salário do INSS, bem como o abono salarial PIS/Pasep 2021.
13º salário do INSS
O Governo Federal já havia confirmado essa medida em 2020. Na ocasião, o Governo antecipou o 13° salário destinado a aposentados e pensionistas.
As parcelas deveriam ser pagas em agosto e novembro de 2021. No entanto, o governo anunciou que irá antecipar o pagamento para fevereiro ou março.
A medida foi considerada viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois não possui custo fiscal, tendo em vista que os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados.
Abono PIS/Pasep
A antecipação do abono salarial PIS/PASEP visa garantir uma maior movimentação financeira no país ao longo do primeiro semestre de 2021.
Na Caixa, responsável pelo PIS, o pagamento é feito conforme o mês de aniversário do funcionário da empresa privada. Já no Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, a liberação ocorre conforme o número final de registro dos servidores públicos.
Tem direito ao abono, quem trabalhou com carteira assinada no ano-base, recebendo, em média, até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar cadastrado há cinco anos no programa e ter ficado, no mínimo, 30 dias em um emprego formal, com registro na carteira de trabalho.
O valor do benefício varia conforme a quantidade de meses trabalhados. Só recebe um salário mínimo quem trabalhou um ano inteiro. Os demais ganham cotas conforme o número de meses em atividade.
De acordo com o Ministério da Economia, o benefício também começará a ser liberado entre os meses de fevereiro e março.
Benefícios em análise
Já em relação aos benefícios que podem ser aprovados, estão o FGTS Emergencial, reformulação do Bolsa Família e uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial.
Saque emergencial do FGTS
No ano de 2021, uma nova rodada do saque emergencial do FGTS deve ser liberada pelo governo federal. A medida anunciada foi uma das iniciativas adotadas pelo governo em 2020 a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Até agora, não foi divulgado como e quando os novos saques serão liberados. Caso o programa emergencial de saque funcione nos mesmos moldes de 2020, o valor liberado este ano será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100. O valor do salário mínimo foi reajustado em 5,26%. em 2021.
O valor liberado para saques em 2020 utilizava os recursos das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) dos trabalhadores. Vale salientar que, mesmo que o cidadão possua mais que um salário mínimo em conta, o saque se limita ao valor do mínimo. Acontece o mesmo com o trabalhador que possui menos que o mínimo em conta, ou seja, ele poderá sacar somente o que possuir até o teto de R$ 1.100.
O cenário ideal para analisar a possibilidade de liberação de saque do FGTS é o cenário atual, segundo um dos desenvolvedores da medida. O anúncio da nova rodada de saques pode acontecer ainda em janeiro.
De acordo com membros da equipe econômica do governo, há uma margem para que os recursos do FGTS sejam liberados sem comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia.
Bolsa família
O projeto de reformulação do Bolsa Família passou a ser adotado após a desistência da implementação de um novo programa de cunho social. Com o fim do Renda Brasil e do Renda Cidadã, que extrapolaram o orçamento público, Bolsonaro e sua equipe passaram a querer readaptar o atual programa de renda.
A ideia é que o projeto passe a operar com uma folha de pagamento em 2021 no valor de R$ 34,8 bilhões. Dessa forma, o presidente deseja inserir novos brasileiros em situação de pobreza e também criar outros benefícios, como pagamentos extras determinados por mérito escolar, esportivo e científico.
Caso a atual proposta seja aceita, o programa passará a contar com 14,5 milhões de famílias cadastradas. Isso significa um aumento de 200 mil registros em comparação com o número atual de 14,3 milhões.
O texto final do projeto ainda vem sendo preparado pela equipe social e econômica e deverá ser encaminhado para Bolsonaro em breve. Após a sanção presidencial, será ainda preciso garantir a aprovação no Congresso e conferir se a rentabilidade se encaixará no orçamento público.
Auxílio emergencial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos da pasta já não descartam uma possível volta do auxílio emergencial.
No entanto, essa possibilidade é vista como uma das “últimas alternativas” ao que eles apontam como “amplo cardápio de medidas”, já que o custo para os cofres públicos, segundo divulgado, foi de R$ 294 bilhões.
O auxílio emergencial é um benefício de até R$ 600 reais mensais pago em 2020 a trabalhadores informais e de baixa renda, como forma de amenizar os efeitos da crise de coronavírus.
Fonte: Portal Contábeis
