31 de março de 2020

Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por três meses

O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento […]
30 de março de 2020

CFC cancela exames de qualificação técnica para auditoria e perito

O Conselho Federal de Contabilidade – CFC decidiu cancelar a realização dos Exames de Qualificação Técnica – Auditoria e Perito, que estavam previstos para o período […]
30 de março de 2020

Conheça as mudanças trazidas pela nova Lei de Franquias

Apesar de ter sido aprovada no final de 2019, a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019) entrou em vigor apenas na última sexta-feira (27). Com […]
27 de março de 2020

Governo anuncia medidas econômicas contra impactos da Covid-19

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor […]
27 de março de 2020

Ofício Circular nº 1014/2020 do DREI traz orientações sobre autenticação de documentos eletrônicos empresariais

Foi veiculado internamente na quarta-feira (25/03) o Ofício Circular nº 1014/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério da Economia, com orientações […]
26 de março de 2020

Secretaria da Fazenda e Planejamento suspende atendimento presencial em postos Fiscais até 30 de abril

A partir desta quinta-feira (26) todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda […]
26 de março de 2020

Receita revoga mais de 100 instruções normativas

Para simplificar o entendimento da legislação vigente, a Receita Federal revogou 126 instruções normativas publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. […]
26 de março de 2020

Prorrogados os prazos de entrega da Defis e da DASN-Simei

Por causa da extensão dos impactos da pandemia global de Covid-19 (o coronavírus), o governo decidiu prorrogar os prazos de entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas […]
25 de março de 2020

Comerciantes não pagarão aluguel enquanto shoppings estiverem fechados

Como medida para minimizar os prejuízos da atual crise econômica, os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que […]