6 de agosto de 2020

Governo autoriza renegociação de débitos empresariais

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, dia 6 de agosto, a Lei Complementar nº 174. Na prática, a nova legislação foi legitimada pelo Executivo […]
5 de agosto de 2020

Gare-ICMS será descontinuada em breve

Todos os profissionais da Contabilidade sabem que o sistema de recolhimento de tributos e receitas públicas no Estado de São Paulo está sendo modernizado paulatinamente. E, […]
4 de agosto de 2020

Contadores podem entregar procuração em cartório por meio de DDA

Publicado no Diário Oficial da União em 4 de agosto de 2020, o Ato Declaratório Executivo Cogea nº 4 outorga a possibilidade da entrega de procuração […]
3 de agosto de 2020

CRCSP anuncia extinção das delegacias e seleção para escolha de novas figuras representativas

À medida, que entrou em vigor no dia 3 de agosto de 2020, e que excluiu todas as delegacias do Conselho Regional de Contabilidade do Estado […]
3 de agosto de 2020

MP nº 928 tem prazo de vigência encerrado

Publicado no dia 31 de julho no Diário Oficial da União, o Ato do Congresso Nacional nº 93 determinou que a Medida Provisória nº 928, de 2020, teve […]
31 de julho de 2020

IOF tem novas diretrizes

No dia 28 de julho de 2020, a Receita Federal do Brasil – RFB divulgou a Instrução Normativa nº 1.969, a qual estipula regras sobre o […]
30 de julho de 2020

Publicada lei que muda tributação de operações de hedge

No dia 29 de julho foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.031, a qual modifica a tributação sobre a variação cambial de […]
29 de julho de 2020

CFC disponibiliza aos contadores e-book que facilita acesso ao Pronampe

O Conselho Federal de Contabilidade – CFC desenvolveu um e-book sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, estabelecido […]
28 de julho de 2020

Portaria traz mais agilidade para registro de sindicatos

Foi publicada, na edição do Diário Oficial da União do dia 27 de julho, a Portaria nº 17.593, que trata das metodologias para o registro de […]