18 de outubro de 2019

Receita Federal envia cartas apontando inconsistência no Imposto de Renda para 330 mil contribuintes

A Receita Federal informou nesta sexta feira (18), que cerca de 330 mil contribuintes receberam cartas com avisos sobre alguns indícios de inconsistências nas declarações do […]
18 de outubro de 2019

Novas regras para guarda de comprovantes e livros contábeis

As regras para a guarda de documentos e livros fiscais mudou, mas até que demorou para que isso acontecesse – do ponto de isto legal. A […]
17 de outubro de 2019

PMEs terão desconto de até 70% na regularização de débitos fiscais com a União

As micro e pequenas empresas que tiverem dívidas com a União poderão obter até 70% de desconto em seu pagamento. O mesmo valerá para pessoas físicas. […]
16 de outubro de 2019

Imigrantes terão regras simplificadas para cadastro como MEI

Uma nova oportunidade de negócios para os profissionais da Contabilidade foi criada: a abertura de Microempreendedores Individuais – MEIs para estrangeiros. Isso porque A Secretaria Especial […]
15 de outubro de 2019

Receita unifica legislação sobre Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins em um único ato

Para facilitar a pesquisa pelas normas que ditam a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins, a Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação, a Receita Federal […]
15 de outubro de 2019

Governo publica decreto que regulamenta o trabalho temporário

O governo publicou nesta terça-feira (15) o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário, altera a Lei nº 6.019, de 3 […]
4 de outubro de 2019

Prazo de adesão a parcelamento de débitos tributários é prorrogado

Quem não conseguiu aderir ao programa de parcelamento de débitos tributários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN terá uma nova […]
1 de outubro de 2019

Governo cria Carteira de Trabalho Digital

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.065, que cria e disciplina a […]
26 de setembro de 2019

O que muda com a sanção da MP da Liberdade Econômica

Após a sanção da Medida Provisória nº 881 (MP da Liberdade Econômica), ocorrida no dia 20 de setembro, novas regras entraram em vigor para as empresas […]