Compliance Tributário e Cruzamentos de Informações Contábeis serão discutidos em palestra presencial no Sindcont-SP
10 de maio de 2022
Sem refinarias suficientes para descartar importação, Brasil pode ter falta de combustível; entenda
11 de maio de 2022
Governo prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos. Aço e produtos da cesta básica estão incluídos
Para tentar enfrentar um cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado na próxima quinta-feira e inclui produtos da cesta básica e da construção civil, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes credenciadas que participaram da elaboração da proposta.
Também na quinta-feira o governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana-de-açúcar .
Como antecipou o Estadão/Broadcast, a ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado.
Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo. Os 11 produtos que serão zerados pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.
A avaliação é de que a redução do tributo para importados poderia ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%. Na semana passada, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus.
A redução do imposto de importação dos 11 itens tem de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência. Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar, até o fim do ano, os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital.
Estadão Conteúdo
