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Ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda criam MP que vai injetar R$ 30 bilhões para a recuperação de pequenos negócios.
Agindo em todas as frentes para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou as medidas para auxiliar os empreendedores e pequenos negócios que tiveram perdas materiais em decorrência da tragédia climática.
Os ministérios do Empreendedorismo (MEMP) e da Fazenda lançaram medida provisória, já em vigor, que criou crédito extraordinário de R$ 4,5 bi para alimentar fundo de garantia (FGO) que vai permitir que os bancos emprestem R$ 30 bilhões para a recuperação de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, por meio do Pronampe.
Nesta segunda-feira (20), uma portaria do MEMP publicada no Diário Oficial da União detalhou como será feito o aporte dos R$ 4,5 bilhões no FGO. Metade do valor será destinado a empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. A outra metade será destinada para empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Foi criado ainda um incentivo adicional para subsidiar parte das operações de crédito: 40% do valor do empréstimo realizado no Banco do Brasil e na Caixa será quitado pelo governo, que terá R$ 1 bilhão reservado para esse subsídio. Na prática, o empreendedor poderá pegar, por exemplo, R$ 100 mil emprestados e ao sair do banco estará devendo R$ 60 mil, uma vez que os R$ 40 mil restantes serão pagos pelo governo.
A carência foi estendida para garantir mais fôlego aos empreendedores, que terão 24 meses para começar a pagar os empréstimos em até 60 parcelas. O limite dos empréstimos foi dobrado, e será de até 60% da receita bruta do ano anterior, permitindo ao tomador pegar um crédito maior para recuperar sua empresa.
Desenrola
O MEMP também suspendeu por 12 meses a cobrança para empreendedores gaúchos que têm operações do Pronampe em aberto. Paralelamente, já está em vigor o Desenrola Pequenos Negócios, que oferece descontos de 40% a 90% de descontos de dívidas bancárias. O programa permite ainda renegociação de quem tem parcelas atrasadas do Pronampe.
Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
