Sindcont-SP prestigia celebração dos 91 anos do Tribunal de Impostos e Taxas

Presença da entidade reforça a importância do diálogo institucional e da participação da classe contábil nas discussões relacionadas ao ambiente tributário paulista

O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP) participou, no dia 25 de agosto, da celebração dos 91 anos do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Realizada na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, na capital paulista, a solenidade reuniu autoridades da administração tributária, integrantes do Tribunal e representantes dos setores contábil, jurídico e empresarial.

Criado em 5 de junho de 1935, o TIT integra a estrutura da administração tributária paulista e possui independência em sua função judicante. Entre suas atribuições estão o julgamento de recursos e pedidos de reforma no âmbito do contencioso administrativo tributário, além da promoção da interação jurisprudencial e da proposição de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da legislação, à justiça fiscal e à conciliação dos interesses dos contribuintes com os da Fazenda Pública estadual.

A legislação que rege o processo administrativo tributário também assegura princípios como publicidade, motivação, celeridade, contraditório e ampla defesa, elementos que reforçam a importância institucional do Tribunal para a segurança jurídica nas relações tributárias do Estado.

Sindcont-SP presente na celebração

Representando o Sindcont-SP, o presidente José Roberto Soares dos Anjos participou da comemoração ao lado de Sérgio Martinez, prestigiando a trajetória do Tribunal e fortalecendo a interlocução da entidade com representantes do sistema tributário paulista.

Durante a solenidade, os representantes do Sindicato estiveram com Fábio Henrique Bordini Cruz, presidente do TIT. Fábio foi oficialmente designado para a Presidência do Tribunal no biênio 2026/2027, tendo Alberto Podgaec como vice-presidente.

Para José Roberto, a presença do Sindcont-SP em espaços como esse vai além do caráter comemorativo e está diretamente relacionada à necessidade de manter a classe contábil próxima das discussões que afetam sua atuação profissional.

“Para nós é uma honra prestigiar esse evento. Temos aqui, através das entidades de cooperação, indicação de duas cadeiras, e para nós é fundamental esse trabalho do time”, destacou José Roberto.

A participação das entidades representativas ganha especial relevância em um período de profundas mudanças no sistema tributário brasileiro. Para o Sindcont-SP, acompanhar esses debates, ampliar o relacionamento institucional e contribuir para a aproximação entre os diferentes agentes envolvidos são ações fundamentais para representar os interesses e as demandas dos profissionais da Contabilidade.

91 anos dedicados ao contencioso tributário paulista

Ao completar 91 anos, o TIT mantém uma atuação diretamente relacionada à busca pelo equilíbrio entre a arrecadação legítima do Estado e as garantias asseguradas aos contribuintes no processo administrativo tributário.

A própria legislação estabelece entre as atribuições do Tribunal a proposição de medidas que contribuam para o aperfeiçoamento da legislação e tenham como objetivos a justiça fiscal e a conciliação dos interesses dos contribuintes com os da Fazenda Pública.

A celebração dos 91 anos também representa, portanto, o reconhecimento de uma instituição que atravessou diferentes momentos da história econômica e tributária de São Paulo e continua ocupando posição relevante diante dos novos desafios do setor.

Para o Sindcont-SP, prestigiar essa trajetória é também reconhecer a importância do diálogo permanente entre administração pública, contribuintes e entidades representativas.

A presença do Sindicato na solenidade reafirma seu compromisso com a representação da classe contábil, o fortalecimento das relações institucionais e a participação ativa nos espaços em que são discutidos temas que impactam a Contabilidade e o ambiente tributário paulista.

O Sindcont-SP parabeniza o Tribunal de Impostos e Taxas, sua Presidência, seus integrantes e todos os profissionais que contribuíram para a construção desses 91 anos de história.

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