Aposentadoria negada: possíveis causas e o que fazer

A decisão negativa do INSS pode ser contestada para garantir o direito ao benefício

A aposentadoria no Brasil é um direito fundamental que recompensa anos de trabalho e contribuição previdenciária. Por isso, é um momento muito esperado na vida de quase todos.

No entanto, o processo para obter esse benefício pode ser complexo, e muitos pedidos são negados pelo INSS, o que gera frustração e incertezas. Por isso, é importante compreender todos os fatores que podem resultar em uma negativa e saber como lidar com a situação.

No caso da aposentadoria híbrida, por exemplo, é comum que o benefício seja negado por algumas inconsistências na documentação comprobatória. Isso porque este tipo de previdência é oferecido a trabalhadores que passaram parte da vida exercendo atividades rurais e outra parte urbanas, o que pode gerar perda de dados e confusão.

Apesar da frustração, no entanto, ter um pedido de aposentadoria negado não é o fim do caminho: ainda é possível contestar o resultado. O primeiro passo é compreender as causas da negativa e seguir os procedimentos adequados para reverter essa decisão.

Para isso, há tanto recursos administrativos quanto opções judiciais à disposição para garantir o direito ao benefício tão sonhado pelo brasileiro.

Principais causas da negativa de aposentadoria

• Falta de tempo de contribuição: Um dos motivos mais frequentes para a negativa é a falta do tempo mínimo de contribuição exigido. Isso pode ocorrer devido a erros no cálculo do tempo de serviço ou pela falta de contribuições regulares, especialmente entre trabalhadores autônomos ou rurais.
• Documentação incompleta ou divergente: A ausência de documentos essenciais ou a apresentação de informações inconsistentes pode resultar na negativa do benefício. É crucial que todos os documentos estejam completos e devidamente atualizados.
• Não cumprimento de exigências: Para cada tipo de aposentadoria, há requisitos específicos de idade mínima e tempo de carência. O não cumprimento desses critérios é outro motivo comum para a recusa do benefício.
• Falta de comprovação de atividade rural: No caso da aposentadoria híbrida, que combina tempo de serviço urbano e rural, a negativa muitas vezes ocorre pela falta de comprovação da atividade rural. Documentos como notas fiscais e declarações de terceiros são fundamentais para validar o trabalho no campo.

Como contestar a decisão do INSS?

Assim que a carta de indeferimento é recebida, o motivo pelo qual o INSS negou o pedido deve ser analisado com calma. Essa informação é essencial para definir os próximos passos.

Se a negativa foi causada pela falta de documentos, é preciso organizá-los novamente, com atenção. Além de reunir toda a documentação necessária, é viável a inclusão de comprovantes adicionais que podem fortalecer o caso.

Independentemente da justificativa, a contratação de um advogado especialista em aposentadoria pode aumentar significativamente as chances de sucesso do trabalhador. Esse profissional é capaz de orientar os melhores caminhos e garantir que todos os procedimentos sejam cumpridos corretamente, o que pode ser muito benéfico.

A partir deste ponto, há duas opções: recurso administrativo ou ação judicial. O recurso administrativo no INSS serve para detalhar os motivos pelos quais o benefício deve ser concedido e realizar um novo envio de documentação. O prazo para apresentar esse recurso é de 30 dias a partir do resultado negativo.

Se o recurso administrativo for negado, ou o trabalhador preferir, também existe a possibilidade de ingressar com uma ação judicial. Essa via costuma ser mais eficaz, pois envolve um exame mais minucioso do caso.

Além disso, se o trabalhador ganhar o caso, ainda é possível receber os valores retroativos desde a data do pedido inicial. Também é essencial ficar atento aos prazos. Perder as datas estabelecidas pelo INSS pode comprometer a chance de obter a aposentadoria. Por isso, é fundamental agir rapidamente após a negativa.

Da Redação