8 de abril de 2024

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da […]
5 de abril de 2024

STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido anteriormente pelo Tribunal. Ao julgar […]
5 de abril de 2024

Vitória contábil: Receita Federal acolhe ofício dos presidentes e atende a dois pleitos

Após esforços conjuntos dos presidentes das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo,  que enviaram ofício no dia 03 de abril, à Receita Federal […]
3 de abril de 2024

Entidades contábeis solicitam providências na emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Como o sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços encontra-se inoperante ou com intermitências desde o dia 1º de abril, os presidentes das Entidades […]