Bombeiros combatem o incêndio na parte externa do edifício Continua alto o risco de desabar o prédio de dez andares atingido por um incêndio na região da […]
O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios […]
A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015 e já tem impactado famílias de baixa renda. O Congresso Nacional estabeleceu, nesta terça-feira (12), […]
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre […]
Valor não poderá ultrapassar 10% das receitas mensais da empresa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]
Corte visa aplicar lei que devolve aos consumidores valores de impostos cobrados a mais A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta 3ª feira (12.jul.2022), […]
No dia 19 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União-DUO o Decreto nº 11.075/2022, responsável por criar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões-MBRE. […]
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto […]