14 de maio de 2021

STF decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale a partir de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) a favor de que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]
14 de maio de 2021

Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia

A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
13 de maio de 2021

Portaria CAT 42/18 e Regime Optativo de Tributação em SP serão estudados em curso no Sindcont-SP

Capacitar o aluno ao entendimento das regras de complemento e ressarcimento da substituição tributária e do Regime Optativo de Tributação em São Paulo, nas operações com […]
13 de maio de 2021

Comissão da Reforma Tributária tem relatório final e encerra trabalhos

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quarta-feira (12) seu relatório final à Comissão Mista da Reforma Tributária. O texto propõe mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro. A principal alteração é […]
13 de maio de 2021

Setor privado faz sugestões para desburocratizar ambiente brasileiro de negócios

Debate foi sobre medida provisória que simplifica a abertura de empresas e facilita o comércio exterior Representantes do setor privado brasileiro sugeriram, nesta quarta-feira (12), uma […]
13 de maio de 2021

Receita Federal alerta empresas sobre inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

As empresas poderão corrigir as informações na ECF, sem qualquer penalidade, até o dia 12 de julho de 2021. Após este prazo estarão sujeitas à fiscalização […]