8 de abril de 2024

CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL) 81/2024, que […]
8 de abril de 2024

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da […]
8 de abril de 2024

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

Para 2024, haverá mais fiscalização sobre setor de eventos. As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta […]
5 de abril de 2024

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre […]
5 de abril de 2024

STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

Plenário negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL apenas a partir de 2023 e não 2007, como decidido anteriormente pelo Tribunal. Ao julgar […]
5 de abril de 2024

Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara

O setor de eventos foi um dos mais atingidos pela pandemia de Covid-19. As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Turismo da Câmara dos […]
5 de abril de 2024

Vitória contábil: Receita Federal acolhe ofício dos presidentes e atende a dois pleitos

Após esforços conjuntos dos presidentes das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo,  que enviaram ofício no dia 03 de abril, à Receita Federal […]
3 de abril de 2024

Entidades contábeis solicitam providências na emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Como o sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços encontra-se inoperante ou com intermitências desde o dia 1º de abril, os presidentes das Entidades […]
3 de abril de 2024

Março e Abril, meses de celebrações no Sindcont-SP

Neste mês de abril, considerado o mês da Contabilidade, quando todo o País comemora, especialmente, no dia 25, o Dia do Profissional da Contabilidade, nós do […]