Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta nesta sexta-feira. Após mais de dez horas de sessão, a […]
Além da maior simplificação do modelo tributário nacional, imposto evita que a cobrança seja cumulativa ao longo da cadeia de produção. A implementação de um Imposto […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita […]
Parecer também cria programa de autorregularização tributária, espécie de renegociação para empresas que confessarem débitos. O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcionamento do […]
Pacto Federativo brasileiro e grande volume de isenções tributárias têm impedido acordo entre as partes para implementação das mudanças para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), […]
Líder do Governo no Congresso afirmou que propostas enviadas em MPs serão incorporadas a texto que já tramita na Câmara. O líder do Governo no Congresso, […]