6 de março de 2023
Como tem força de lei, seus efeitos serão considerados válidos enquanto ela esteve vigente. Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a […]
6 de março de 2023
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº […]
3 de março de 2023
Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de […]
3 de março de 2023
Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na […]
3 de março de 2023
Ministros formaram maioria para referendar liminar de Luiz Fux; Estados estimavam perda de R$ 33 bi ao ano em arrecadação. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou […]
2 de março de 2023
Medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros marítimos. Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a alíquota do Imposto de […]
2 de março de 2023
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de […]
2 de março de 2023
Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas. Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo federal deve apresentar […]
1 de março de 2023
A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) […]