17 de fevereiro de 2023

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial. O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévia com […]
16 de fevereiro de 2023

Empresas terão até maio para ajustar terceirizações indevidas no Pix

As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. O regime […]
16 de fevereiro de 2023

Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito

Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional. A Receita Federal iniciou na última semana […]
16 de fevereiro de 2023

Novo Minha Casa, Minha Vida permite compra de imóveis usados com subsídio; entenda

Até agora, programa habitacional autorizava apenas a compra de imóveis novos. A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida permite a concessão de subsídios do FGTS, ou […]
15 de fevereiro de 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega. A Receita Federal informa que, a […]
15 de fevereiro de 2023

Veja funcionamento dos bancos no carnaval

Não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira). A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá […]
14 de fevereiro de 2023

Receita Federal passa a monitorar transferências feitas com Pix

A novidade permite que a autarquia, inclusive, confira transferências realizadas pelo Pix de forma retroativa. O Pix, sistema de transferências gratuitas do Banco Central (BC), vigente […]