26 de dezembro de 2022

Brasileiros têm R$ 2,2 bilhões ‘esquecidos’ em grupos de consórcio

Esses recursos “esquecidos” são compostos por valores que ex-participantes de consórcios têm direito mesmo após a contemplação ou o encerramento de um grupo. O Banco Central […]
22 de dezembro de 2022

Receita define que ICMS integra cálculo do crédito de PIS/Cofins

Para advogados ouvidos pelo JOTA, norma busca garantir segurança jurídica a contribuintes em relação aos créditos de PIS e Cofins. Em um posicionamento favorável às empresas, […]
22 de dezembro de 2022

Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de […]