1 de julho de 2024
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Foi publicada na sexta-feira, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, […]
1 de julho de 2024
Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet, através de computadores, tablets ou celulares. O Ministério […]
1 de julho de 2024
Levantamento do Sebrae com dados da Receita Federal mostram que no último mês foram cerca de 373,4 mil novos empreendimentos inaugurados. O otimismo da economia brasileira […]
28 de junho de 2024
Além de alíquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes, regulamentação da reforma tributária prevê alíquota zero para itens da cesta básica. Peças de desinformação estão […]
28 de junho de 2024
Medida provisória será editada para esclarecer a isenção. A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá […]
28 de junho de 2024
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para […]
27 de junho de 2024
Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir […]
27 de junho de 2024
Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade. A Receita Federal disponibilizou a 629.628 empresas dados e […]
27 de junho de 2024
Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram […]