12 de abril de 2024

MEMP vai coordenar Política Nacional de Micro e Pequenas Empresas e Estratégia de Empreendedorismo Feminino

Os dois decretos das medidas foram publicados nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União. A Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno […]
12 de abril de 2024

Governo cria Política de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Entre os objetivos estão a promoção do empreendedorismo e o aumento da produtividade e da competitividade. Decreto que oficializa a iniciativa foi publicado nesta quinta-feira (11/4) […]
11 de abril de 2024

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo […]
11 de abril de 2024

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização

Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde. A subsecretária de Fiscalização da Receita […]