18 de março de 2024

Governo decide adiar envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso; entenda os motivos

Haddad quer focar na regulamentação dos impostos sobre bens e serviços. Com um ano legislativo mais curto por causa das eleições municipais, que tiram parlamentares de […]
18 de março de 2024

Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos. A Receita Federal decidiu prorrogar para 2025 o prazo para extinção da Declaração do Imposto sobre a […]
15 de março de 2024

Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de aplicações financeiras no exterior entre outros

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. A Receita Federal editou a Instrução Normativa […]
15 de março de 2024

Prazo para declaração do Imposto de Renda tem início nesta sexta-feira (15/3)

Simplifique o preenchimento com a conta GOV.BR, que importa informações como rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais preenchendo automaticamente o documento. Os usuários da […]
14 de março de 2024

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos […]