Notícias

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. A Receita Federal editou a Instrução Normativa […]

Simplifique o preenchimento com a conta GOV.BR, que importa informações como rendimentos, deduções, bens, direitos, dívidas e ônus reais preenchendo automaticamente o documento. Os usuários da […]

Proposta também limita benefício sobre a folha salarial de municípios, resultando em um impacto fiscal de R$ 4 bilhões em 2024. Brasília – O novo desenho para […]

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos […]

Mudança a partir de sexta-feira beneficiará recebedor de dinheiro. O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo […]

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara. A Comissão de […]

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei […]

Assunto será discutido pelos secretários estaduais de Fazenda e nova taxação para varejistas internacionais passará a valer em 2025, caso seja aprovada. As varejistas internacionais como […]

Governo estuda alíquotas diferenciadas de acordo com a arrecadação dos municípios. A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais convidou representantes de municípios […]