Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens. O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão hereditária […]
Os contribuintes com conta gov.br níveis outro e prata já terão a possibilidade de preencher o documento com a pré-preenchida. A transmissão da declaração só será possível […]
Projeto de modernização feito pelo setor bancário na modalidade irá trazer benefícios para cobradores e compradores deste meio de pagamento. O boleto bancário, um dos meios […]
Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real. O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% […]
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga […]
No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar […]
As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo. O prazo para que as […]