4 de janeiro de 2024

eSocial suspende temporariamente envio de eventos S-1200 da competência Janeiro/2024

RFB explica que a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) depende da portaria que reajusta as faixas salariais. […]
4 de janeiro de 2024

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em função de problemas técnicos, o formulário para adesão ao programa de […]
2 de janeiro de 2024

Contribuição do MEI tem novo valor com aumento do salário-mínimo em 2024

A depender da atividade desempenhada pelo microempreendedor individual, o DAS-MEI pode variar de R$ 71,6 a R$ 76,6. Para o MEI Caminhoneiro, a cobrança é diferenciada […]
2 de janeiro de 2024

Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF

O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 para sinalizar as diferentes regras de transição do IRRF. A […]