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Governo espera que a redução da tarifa de importação gere redução de preços aos compradores. Medida vale até o fim do ano e perda esperada de arrecadação é de R$ 750 milhões.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) a redução da tarifa de importação de 11 produtos para tentar frear o aumento de preços desses itens no mercado interno. A medida terá vigência a partir desta quinta-feira (12) até 31 de dezembro deste ano.
OS 11 PRODUTOS COM IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REDUZIDO
| Produto | Alíquota anterior | Nova alíquota |
| Carnes desossadas de bonivo congeladas | 10,8% | zero |
| Pedaços de frango | 9% | zero |
| Farinha de trigo | 10,8% | zero |
| Trigo | 9% | zero |
| Bolachas e biscoitos | 16,2% | zero |
| Outros produtos de padaria e pastelaria | 16,2% | zero |
| Produtos do aço, vergalhão CA 50 | 10,8% | 4% |
| Produtos de aço, vergalhão CA 60 | 10,8% | 4% |
| Ácido sulfúrico | 3,6% | zero |
| Mancoseb técnico (fungicida) | 12,6% | 4% |
| Milho em grãos | 7,2% | zero |
Dos 11 produtos, sete são do setor de alimentação. Os vergalhões de aço são utilizados em vigas que servem como suporte para estruturas de concreto. O ácido sulfúrico tem usos diversos, principalmente na produção de fertilizantes, na indústria farmacêutica e na indústria química. O mancoseb é um fungicida empregado no setor agrícola.
Governo tenta conter inflação
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o objetivo da medida é tentar frear o aumento dos preços desses produtos, que têm avançado nos últimos meses. Em 12 meses, até abril, a inflação ultrapassou a barreira dos 12%.
“Estamos passando por uma inflação grande, que reduz a capacidade de consumo (…) Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas [se há] um produto que está começando a crescer muito de preço, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar os preços [quando o imposto de importação é reduzido]”, declarou.
Ele avaliou que a inflação, no cenário de saída da pandemia da covid-19 e em meio a guerra na Ucrânia, é um “fenômeno global”.
“Tem sido a maior nos países em 30 anos. Mas temos de reduzir o impacto. Estamos focando nos produtos com maior impacto para a população”, declarou.
Em nota, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção elogiou a redução para 4% da tarifa de importação dos vergalhões. “Tal medida é extremamente significativa para reduzir o impacto do aumento expressivo do custo da construção”, diz a nota.
Sem efeito, avalia entidade
O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, avaliou, porém, que decisão do governo tende a ter efeito prático nulo no preço dos produtos.
Isso porque, segundo ele, o preço dos itens importados avançou em média 34% em abril deste ano.
“Se você reduz em 10%, vai reduzir pouco sobre o preço total do produto. Matematicamente, não acontece nada. Ninguém vai importar um produto pela diferença que é pequena. A inflação tem muito mais força do que essa decisão política”, declarou ele.
Perda de arrecadação
Segundo o Ministério da Economia, a redução das tarifas de importação até o fim deste ano vai gerar uma renúncia (perda de arrecadação) de cerca de R$ 750 milhões.
O governo esclareceu que, pelo fato de o imposto de importação ser um imposto regulatório, ou seja, sem a finalidade arrecadatória, não há obrigatoriedade de compensação da perda de arrecadação. De acordo com o governo, essa é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Setor de aço
Segundo a área econômica, a redução da alíquota de importação de vergalhões de aço atende a um pedido do setor de construção. Nesta quarta-feira, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que representa o setor da construção civil, defendeu a proposta.
De acordo com cálculos da CBIC, o aço foi o material que mais impactou no aumento total do custo das obras nos últimos anos. Para a casa própria, por exemplo, um terço do acréscimo se deve unicamente ao aço, informou.
Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, essa redução ajudaria “a reduzir custos e dar novamente oportunidade às pessoas a adquirem sua casa própria”.
A CBIC informou que, na tentativa de amenizar o problema de custos excessivos, empresas da indústria da construção se movimentam para retomar a importação de aço da Turquia.
A medida, porém, desagrada aos produtores nacionais de aço, que se reuniram nesta segunda-feira (10) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar evitar a queda da tarifa de importação – que diminui sua vantagem competitiva frente aos produtos importados.
Segundo o secretário-executivo adjunto da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Leonardo Diniz Lahud, não existe prejuízo à produção nacional na avaliação do governo.
“A gente quer dar um choque de oferta, ou tentar dar um choque de oferta no mercado interno. É uma medida pragmática, tem um prazo previsto até o fim do ano. Nas nossas análises, não há grande prejuízo na produção interna com essas medidas”, declarou.
Fonte: G1
